Mais de 40 organizações sociais e movimentos populares lançaram nesta quinta-feira (23) a 'Campanha Despejo Zero – Pela Vida no Campo e na Cidade', em reação à continuidade de retirada de famílias de seus lares durante a pandemia do coronavírus.
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A ação pede suspensão dos processos de despejos e remoções, independentemente de terem origem na iniciativa privada ou no poder público. Durante a crise causada pelo vírus, ficariam impedidos até mesmo processos respaldados por decisão judicial ou administrativa.
Silvio Netto, da direção nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), que integra a campanha, lembra que existe uma recomendação internacional para que não haja despejos durante a pandemia.
"O Brasil foi orientado pela Comissão de Direitos Humanos da ONU a não praticar a remoção forçada neste momento. Algo que parece ser tão óbvio, mas que precisou ser dito pela ONU ao governo brasileiro."
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Silvio ressalta que, diante da pandemia, o despejo é um ato criminoso. "Despejo é um crime de guerra, é um crime contra a humanidade neste momento. Quem praticar, seja juiz, governador, presidente da república, vai entrar para a história como um genocida. Nós não vamos vacilar em momento nenhum em fazer essa denúncia."
Assista ao lançamento da campanha:
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O manifesto da campanha ressalta que a insistência em desabrigar famílias sem teto, locatários, sem-terra e povos tradicionais muitas vezes ocorre com uso da força policial e prejudicam diretamente as políticas de isolamento social. "O isolamento social e a higienização constante são as medidas comprovadamente mais eficazes contra o avanço da pandemia, mas estas medidas são negadas a boa parte da população, que não tem garantido o direito à moradia digna."
Ainda de acordo com o texto, o déficit habitacional no Brasil é superior a 7.8 milhões de moradias e mais de 13% da população está desempregada, o que agrava a situação. "Milhões de pessoas no Brasil gastam maior parte de sua renda pagando aluguel e estes números crescem anualmente. Este cenário ficou ainda mais desesperador em tempos de pandemia, com a queda da renda da maioria das famílias, que não se reflete na redução do valor do aluguel, por outro lado, milhões de imóveis estão abandonados nas cidades e não cumprem sua função social."
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A campanha destaca também a situação no campo "se faz necessário avançar na demarcação e respeito aos territórios indígenas e quilombolas, em seus costumes e tradições."
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Além do MST, aderiram à campanha o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), a Confederação Nacional das Associações de Moradores, a Central dos Movimentos Populares (CMP), a União dos Movimento de Moradia (UMN) e o Movimento Nacional de Luta por Moradia.
Edição: Rodrigo Chagas