Democracia

Chile confirma plebiscito sobre nova constituição para o dia 25 de outubro

Chilenos irão às urnas decidir se iniciam um processo constituinte para substituir a "Constituição de Pinochet"

Brasil de Fato | São Paulo (SP) |

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O plebiscito previsto para 26 de abril teve de ser adiado por conta da pandemia do novo coronavírus - Servel Chile

Considerada a grande conquista da revolta social que movimentou o Chile a partir de outubro de 2019, o plebiscito que decidirá sobre a abertura de um processo constituinte foi confirmado para o dia 25 de outubro.

A consulta estava prevista inicialmente para abril deste ano, mas foi adiada por conta da pandemia do novo coronavírus, junto com as outras datas do calendário eleitoral do país, a partir um acordo envolvendo todos os partidos.

Agora, a data de 25 de outubro foi ratificada após a conclusão dos trabalhos de uma Mesa Intersetorial de Trabalho. O presidente do Serviço Eleitoral chileno, Patricio Santamaría explicou que o grupo analisou "fatores de segurança, sanitários no contexto da pandemia e a tradição dos processos eleitorais impecáveis".

Constituição de Pinochet

A atual Constituição Chilena foi imposta pelo ditador Augusto Pinochet, em 1980, e é considerada o principal sustentáculo do modelo ultraneoliberal do país.

O início do processo constituinte é visto pelos movimentos sociais como a oportunidade para realizar a primeira assembleia constituinte da história do país, já que nenhuma das dez constituições chilenas foi elaborada por processo democrático.

Também é esperada a possibilidade de que o Chile tenha a primeira constituição do mundo criada por um órgão composto por um número igual de mulheres e homens, algo que foi definido por uma lei aprovada no Congresso, no início deste ano.

Edição: Rodrigo Chagas