A Campanha Despejo Zero, nessa quinta-feira (13), enviou para o relator especial de moradia adequada da Organização das Nações Unidas (ONU), Balakrishnan Rajagopal, um informe denunciando a destruição da Escola Popular Eduardo Galeano que atende crianças, jovens e adultos do acampamento, e a retirada de seis famílias, além da ameaça de despejo de mais 450 famílias sem-terra no acampamento Quilombo Campo Grande, em Campo do Meio (MG).
No informe, a articulação da campanha pede que o governador do Estado de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), seja oficiado para a suspensão imediata da reintegração de posse.
Determinado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais com o aval do governador do estado, Romeu Zema (Novo), o despejo foi iniciado nesta quarta-feira (12) em uma ação que envolveu cerca de 150 policiais militares. Após a pressão de diferentes organizações e movimentos de defesa dos direitos humanos, o governador chegou a declarar em sua conta no Twitter que o despejo estaria suspenso [], mas a ação de despejo seguiu ao longo de toda quinta-feira (13). Nenhum amparo às famílias foi oferecido pelo governo do estado.
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“Com isso, ressalte-se, o despejo do Quilombo Campo Grande é uma grave violação de direitos humanos para as famílias locais, que podem perder tanto sua moradia quanto seu sustento. Isto também impacta diretamente a segurança alimentar de todas as famílias que recebem os alimentos ali produzidos”, apontam as organizações da Campanha Despejo Zero no informe enviado.
Denúncia
A campanha Despejo Zero também aponta que a decisão judicial que embasa a ação é questionada, uma vez que afeta famílias que não estariam no processo de reintegração de posse, nem dentro da área envolvida em acordo judicial.
No informe, as organizações da campanha também apontam a gravidade do despejo em um momento em que Minas Gerais está sob o decreto de calamidade pública. O estado tem 160.485 casos confirmados de COVID-19 e mais de 3.783 mortes. Na data do despejo, registrou 170 mortes em 24h – um recorde no aumento de número diário de mortes.
Despejo Zero
A Campanha Despejo Zero – Pela vida no Campo e na Cidade foi criada para garantir o direito à moradia das famílias brasileiras, principalmente no momento de pandemia. A iniciativa é composta por mais de 100 movimentos populares, entidades e organizações sociais.
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