Novo decreto do Governo do Estado do Rio de Janeiro estabelece retomada das aulas presenciais. No ensino privado, a previsão passa a ser a partir de 14 de setembro, já na rede estadual o plano para início é 5 de outubro. A medida foi publicada na noite da última quarta-feira (19) em edição extra do Diário Oficial.
No final de julho, o Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro (Sepe) aprovou uma greve contra o retorno das atividades presenciais na rede pública do município e no estado. Professores e demais servidores decidiram paralisar atividades quando forem convocados para voltar ao trabalho nas escolas.
Em respota a decisão da greve, na última quinta-feira (13), o presidente do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ), desembargador Claudio de Mello Tavares, determinou que seja mantido presencialmente, em cada unidade escolar, o mínimo de 70% dos funcionários que exercem atividades administrativas.
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De acordo com o desembargador, esse quantitativo é necessário para que cada escola possa planejar a retomada do ano letivo sem prejuízo para o calendário escolar. A pena para o não cumprimento da determinação de profissionais administrativos nas unidades de ensino é de R$ 200 mil diários para o Sepe.
Outras medidas
Além das aulas, o decreto estabelece flexibilização de medidas de isolamento contra a covid-19 com a autorização de reabertura de estabelecimentos culturais nas regiões do estado onde é considerado baixo o risco de contaminação, como a Baía da Ilha Grande, a Baixada Litorânea, a Metropolitana I, a Metropolitana II, o Noroeste, o Norte e a Serrana.
A medida tem como base o levantamento chamado "Mapa de risco" feito pela Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19 do governo estadual que estabeleceu bandeira amarela para essas regiões. Segundo o Mapa, a tendência de evolução para cor amarela em todo o estado pode ser observada, na prática, pela redução dos indicadores analisados diariamente pelo órgão, como taxa de ocupação de leitos, e casos e óbitos por coronavírus.
O decreto do governo estadual tem caráter de recomendação, ou seja, "os municípios têm autonomia para manter suas determinações e regras".
O que passa a ser autorizado?
Aulas
Colégios, universidades e outras instituições de ensino estão autorizados a funcionar. As particulares a partir de 14 de setembro e as públicas a partir de 5 de outubro. O decreto estabelece medidas de cuidado para funcionamento dos estabelecimentos de ensino.
Cinemas
Nas salas de cinema, a retomada parcial será com 40% das ocupações ou dois metros de distanciamento, além dos protocolos sanitários desenvolvidos pela Federação Nacional Das Empresas Exibidoras Cinematográficas (FENEEC), e aprovado pela Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e Secretaria de Estado de Saúde.
Teatros e centros culturais
Salas de teatro, de concertos e centros culturais poderão abrir com 1/3 das ocupações dos espaços, desde que respeitadas as orientações e as normativas segundo o Protocolo de Segurança Sanitária elaborado pela Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro (FUNARJ).
O que se mantém?
Ao menos até 4 de setembro, segue suspensa a realização de eventos com a presença de público (eventos esportivos, shows, feiras, eventos científicos, comícios, passeatas), além da permanência, em praias, lagoas, rios e piscinas públicas.
O uso de máscara segue obrigatório em espaços públicos, transportes públicos, estabelecimentos comerciais e repartições públicas estaduais.
