O moralismo está na base do processo de “desdemocratização” em curso no Brasil
Olá,
As distopias do cinema e da literatura começam a se tornar tímidas se comparadas ao Brasil de 2020. Nesta edição, discutimos a semana em que vivemos em Gilead, a República Fundamentalista Cristã do “O Conto da Aia”, onde as mulheres não têm direitos. Mas atenção: não há pauta moral descolada de pauta econômica. Alguém tem que ocupar o lugar vazio das ruínas que querem deixar do Estado. Respire fundo.
1. O teto é o limite. As elites financeiras toleraram até hoje todas as atrocidades cometidas por Jair Bolsonaro. Mas derrubar o teto de gastos já é barbárie. Ainda atendendo o chamado de socorro de Paulo Guedes, o mercado e a imprensa ainda não se deram por convencidos pelas juras de amor de Bolsonaro na semana passada.
O Valor soou as sirenes de que o fim do teto poderia levar o dólar a R$ 6,50. Parece ter esquecido que este mesmo Paulo Guedes foi quem recebeu o dólar em R$ 3,87 e levou aos patamares acima de R$ 5 hoje.
Já a Folha transforma uma reportagem sobre a opinião dos bancos numa espécie de manifesto: o mercado saberia que Guedes não vai sobreviver, o Real vai se desvalorizar com uma fuga de capitais e a condição para permanência na coalizão bolsonarista é se o próximo Ministro da Economia for o atual presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto.
O tom de ameaça é dado pela lembrança que a saída de Joaquim Levy precipitou o fim do governo Dilma, segundo o jornal. Vale relembrar que foi também sob a batuta de Guedes que o país teve a maior fuga de capitais das últimas décadas: US$ 31,2 bilhões.
Ainda que o teto de gastos seja uma questão de honra para os autericidas, há outras divergências sobre para quê e para quem serve o Estado neste debate. A não menos liberal Miriam Leitão lembra que a disputa entre Guedes e os ministros “desenvolvimentistas” é sobre a necessidade de irrisórios R$ 5 bilhões - aliás tão irrelevantes que já resolvidos.
A questão mesmo é para onde vai o dinheiro com ou sem teto. A jornalista lembra que há dinheiro sobrando no orçamento, já que os recursos ordinários não foram gastos porque o governo parou. Além disso, quando a LDO foi elaborada não possível fazer uma estimativa de receita para 2021, logo o resultado primário é flexível.
2. O problema é mais embaixo. Além dos R$ 5 bi para obras, Guedes precisa conseguir R$ 60 bilhões para o novo Renda Brasil. Há duas maldades na proposta: primeiro, dos 60 milhões de beneficiários do auxílio emergencial, apenas seis milhões seriam incorporados à nova proposta. Mais grave ainda, Guedes pretende tirar os recursos do abono salarial para quem recebe até dois salários mínimos. Ou seja, para manter a cobertura tranquila, Guedes vai transferir os recursos do térreo para o porão do edifício social.
Outra proposta feito pelo Instituto Fiscal Independente propõe a adoção imediata dos gatilhos de austeridade de Guedes, o que impediria qualquer reajuste ou gratificação do funcionalismo como garantia para manter o teto inalterado. Aliás, junto com os pobres e o Nordeste, os servidores têm sido frequentemente responsabilizados pelo desastre econômico, como visto na reação de Guedes à queda do veto aos reajustes.
O fanatismo de Guedes pela austeridade é extremista o suficiente para que ele não veja o óbvio: o auxílio emergencial é também quem tem salvo o país, injetando R$ 50 bilhões por mês na economia. Apenas um setor pode ficar tranquilo nesta discussão toda: o céu é que é o limite para os militares, que vêm cobrando bem pela função de fiadores do governo Bolsonaro.
De acordo com reportagem do Estadão, o governo federal pretende aumentar em quase 50% o orçamento da Defesa, pulando de R$ 73 bilhões em 2020 para R$ 108,56 bilhões em 2021, quase R$ 6 bi a mais do que vai ficar para a Educação.
Para arranjar tanto dinheiro para os militares, até o Censo Demográfico 2020, uma ferramenta fundamental para o planejamento de políticas públicas, está a perigo, podendo ser adiado para 2022. Além de agradar os militares, no orçamento do ano que vem Bolsonaro também deve tirar dinheiro da Saúde e da Educação para bombar a pasta da Infraestrutura, muito provavelmente de olho em colocar obras em andamento que possam ser utilizadas com fins eleitorais.
3. Não verás país nenhum. Difícil não lembrar, mais uma vez, do Brasil distópico imaginado por Ignácio de Loyola Brandão, quando vemos que o Brasil vai sendo controlado cada vez mais por militares tecnocratas e vendo suas reservas naturais serem destruídas.
Enquanto o Brasil e o mundo prestavam mais atenção na devastação da Amazônia, o Pantanal também ardia em chamas, num processo de devastação que tem como causa a combinação trágica de estiagem prolongada com aumento do desmatamento e diminuição da fiscalização pelos órgãos ambientais.
Dados do Instituto Nacional de Pesquisa Espacial (Inpe) apontam que os primeiros sete meses de 2020 foram os que registraram mais queimadas na comparação com o mesmo período de anos anteriores. O mês passado foi o julho em que o Pantanal mais pegou fogo nos últimos 22 anos, com um recorde de 1.684 focos de queimadas.
Especialistas consultados pela Folha de S. Paulo afirmam que o Pantanal já perdeu 10,3% da cobertura vegetal e que a tragédia só deve terminar no mês de outubro, quando termina o período seco na região. O governador mato-grossense Mauro Mendes prometeu investigar as causas e apontar responsáveis mas, considerando o histórico do “Dia do Fogo” na Amazônia, não há muito que se esperar.
Falando em Amazônia, o bioma tem a maior quantidade de pontos de calor registrados agora em agosto pelo Inpe, mas o Pantanal, por ter uma área 36 vezes menor, é o mais afetado. Desde fevereiro monitorando o avanço do fogo, a bióloga e presidente do Instituto Arara-Azul, Neiva Guedes, relata que o fogo está ameaçando um dos maiores santuários do pássaro na região. O ministro Ricardo Salles, aliás, esteve junto com o governador e deu palanque para produtores rurais colocarem a culpa nas queimadas no Sesc Pantanal, responsável por uma reserva particular de 107 mil hectares no município de Barão de Melgaço (MT).
4. Gilead é aqui. O caso da menina de 10 anos vítima de estupro pelo próprio tio no Espírito Santo, que teve seu nome divulgado na internet e foi alvo de ataques de hordas cristãs, é revelador de um movimento cada vez mais intenso na base do bolsonarismo.
Para falar sobre isso, vamos ter que começar do começo: dados levantados pela BBC junto ao Sistema de Informações Hospitalares do Sistema Único de Saúde (SUS), o Brasil registra ao menos seis abortos por dia em meninas de 10 a 14 anos, e uma média anual de 26 mil partos de mães com idades entre 10 a 14 anos. Ainda que não haja uma lei específica sobre o aborto, há um conjunto de normas que respaldam a realização do procedimento em um caso como esse.
Portanto, diante da garantia legal e da trágica frequência com que estes casos ocorrem no Brasil, é de se perguntar por que este caso em específico gerou tanta repercussão. E os indícios apontam para um nome: Damares Alves.
Colaborou com a repercussão o fato de o Hospital Universitário de Vitória ter se negado a realizar o procedimento e a prefeitura ter entrado na Justiça contra a realização do aborto, como lembra Maíra Mathias no Outras Palavras. Mas a reportagem da revista Piauí mostra que o caso foi primeiramente divulgado pelo jornal A Gazeta, do Espírito Santo, no dia 9 de agosto, dois dias depois que a menina deu entrada no hospital estadual Roberto Arzinauth Silvares, de São Mateus, no norte capixaba.
Duas horas após da publicação, Damares Alves postou a reportagem em sua página do Facebook e anunciou, quatro dias depois, o envio de assessores do ministério para acompanhar o caso. Damares, vale lembrar, tem laços com o Estado: ela foi assessora do então senador Magno Malta desde 2015 até ser anunciada ministra por Bolsonaro. Na companhia de um deputado estadual ligado a Damares, os assessores percorreram órgãos públicos envolvidos no caso.
O Ministério Público estadual apura o vazamento dos dados privados da menina, que teve seu nome exposto na internet pela extremista Sara Giromini, que já foi assessora de Damares no ministério. O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos nega a responsabilidade sobre o vazamento das informações.
Fato é que políticos e ativistas ligados à ministra estiveram na linha de frente dos ataques à família da menina e ao hospital. Um candidato a vereador pelo PSL chegou a ir na casa da família e citou a ministra, divulgando o nome da menina nas redes sociais.
No meio de tanta ignomínia, vale destacar a resistência das mulheres pernambucanas, que enfrentaram a hostilidade dos conservadores em frente ao hospital de Recife para onde a menina foi levada, e o papel altivo do médico Olímpio de Moraes Filho, que reagiu com serenidade e firmeza em defesa de uma questão humanitária, enfrentando até mesmo tentativas de invasão por parte de deputados de direita.
5. A pauta moral. Mais além da figura folclórica, Damares Alves tem sido um dos pilares do projeto bolsonarista. Um primeiro aspecto é eleitoral: Damares dialoga com uma imensa base religiosa e conservadora, que não está restrita apenas aos evangélicos: a infâmia na frente do hospital recifense foi comandada por grupos católicos e o presidente da CNBB veio a público para condenar não o estupro, mas o aborto realizado na criança.
A ministra já foi apontada no começo do ano como possível vice de Bolsonaro em 2022, assunto que voltou à tona exatamente agora, com a disputa em torno do caso da menina. Recentemente, já trouxemos aqui a análise das redes sociais bolsonaristas, que estão cada vez mais mirando na pauta moral e apontando Damares como uma saída para este “problema”.
Já a pesquisadora Isabela Kalil lembra que não se deve fazer a separação entre a pauta econômica e a moral, e que nem esta é uma cortina de fumaça para a primeira: o moralismo está na base do processo de “desdemocratização” em curso no Brasil, com a família ocupando um lugar que deveria ser do Estado em áreas como Saúde e Educação.
Em direção semelhante, Luís Nassif lembra que o ataque à vítima - e não ao estuprador - revela o alinhamento deste setor a um projeto antiescola, que seria substituída pela família tradicional. Vale prestar atenção também nos movimentos da extrema-direita em nível internacional, que acabam sendo copiados depois aqui no Brasil.
A onda do momento é uma tal teoria QAnon, nascida nos fóruns de discussão da internet profunda, disseminando a ideia de que há uma conspiração global contra Trump nos Estados Unidos. Na quarta (19), o Facebook derrubou milhares de contas, incluindo as do Instagram, vinculadas a este movimento - mas para compensar também bloqueou contas de ativistas antifascistas.
Outra má notícia para a extrema-direita global veio com a prisão, na quinta (20), do ex-conselheiro de Trump e guru dos bolsonaristas, Steve Bannon, acusado de desviar recursos da infame campanha para a construção de um muro na fronteira com o México.
Ele acabou sendo solto no mesmo dia, mas a prisão é um constrangimento para a família Bolsonaro, que até então idolatrava Bannon. Por enquanto, aqui no Brasil há apenas indícios de que os extremistas começam a perder terreno na internet. As grandes plataformas como Google, Facebook e Twitter seguem coniventes com a militância de extrema-direita, que afinal de contas gera engajamento e audiência,
Mas a pressão levou o Twitter, por exemplo, a suspender contas criadas por Sara Giromini. Na ponta dessa rede, a moda agora são as invasões a atividades acadêmicas ou de movimentos sociais na internet, como ocorreu apenas nesta semana contra um movimento negro dentro da UFPel e numa aula de uma faculdade particular de Sorocaba. Enquanto isso, Bolsonaro pode contar com a “sua PF”: um delegado de Londrina chegou a abrir inquérito contra a conta Sleeping Giants Brasil, que pressiona empresas a não anunciarem em sites de fake news. A pedido do MPF, a Justiça mandou arquivar a investigação.
6. Estou me guardando pra quando a eleição chegar. A nova pesquisa de avaliação do governo pelo Poder 360 registrou um índice de 52% de aprovação de Bolsonaro, o mais alto em 2020. Porém, o resultado está dentro do limite da margem de erro dos índices já registrados em junho, assim como a desaprovação também se manteve dentro da margem no mesmo período. Ou seja, na pior das hipóteses, Bolsonaro recuperou seus índices anteriores, enquanto o grau de desaprovação permaneceu o mesmo.
Além disso, apesar das juras de amor do centrão, Bolsonaro perdeu votações importantes no Congresso, como detalha Bruno Boghossian, recorrendo mais uma vez a Rodrigo Maia para manter o veto ao reajuste dos servidores. Manter a popularidade alta não dependeria apenas da continuidade do auxílio emergencial, escreve Alon Feuerwerker, mas de uma transição que reduza os pagamentos simultaneamente a retomada do emprego. Do contrário, pode ser uma aterrissagem desastrosa.
E, mesmo assim, a esquerda parece entre perplexa e paralisada. Como descreve o historiador e dirigente do PSOL, Valério Arcary, a esquerda vem de um período de sucessivas derrotas, mantendo influência entre os trabalhadores com contrato, celetistas do setor privado e funcionários públicos, mas a confiança nas mobilizações permanece baixa.
Neste cenário, quais as chances de apostar na nostalgia lulista diante de um eleitorado jovem, transformado por uma revolução do mercado do trabalho e da comunicação, pergunta-se Mathias Alencastro. A resposta deve vir nos próximos dias, quando o PT anunciar o seu “Plano de Reconstrução da Economia”, que deve propor um maior participação do Estado em contraponto às políticas liberais do governo.
Porém, a sensação é de que, em geral, a esquerda institucional parece ter se resignado com a derrotas no tema da pandemia e da economia e se prepara para as eleições municipais. Mas que ninguém espere uma frente de esquerda em novembro.
Seja pelas movimentações já com vistas em 2022, seja pela proibição de coligações proporcionais, Belém (PA) será a única capital em que o PT, PSOL e PCdoB estarão no mesmo palanque no primeiro turno. Por inércia ou convicção, vai se repetindo a fórmula que fracassou em 2018: apostar na sangria do governo, usar o “Fora Bolsonaro” apenas como uma bandeira simbólica e aguardar a próxima eleição.
7. Trabalho tem. Não há como negar a importância das eleições municipais para uma tentativa de o campo progressista começar a marcar alguns gols de honra. Porém, há muita disputa sendo travada nas redes sociais, nas ruas ainda vazias e também, é claro, na esfera institucional.
Começando pelo próprio teto de gastos. Como lembra a economista Iriana Cadó, no Brasil 247, vivemos numa economia estagnada, com alta capacidade ociosa e alto índice de desemprego, com as menores taxas de investimento dos últimos 50 anos. A vida para além da pandemia só será possível com investimentos para impulsionar a atividade econômica, tarefa que não virá de um mercado nem um pouco interessado no bem estar coletivo.
Outra batalha inconclusa é a da permanência do Fundeb. Ficou para a próxima terça (25) a votação no Senado da PEC que altera regras e torna o fundo permanente. A votação estava marcada para esta quinta (20), mas foi adiada devido ao atraso na sessão que discutiu o veto ao reajuste dos servidores. Um dos pontos em discussão, o pagamento de aposentadorias com recursos do fundo, deve ter a emenda retirada pela bancada do PSD.
Permanece a discussão sobre a constitucionalização do Custo Aluno Qualidade (CAQ), um conjunto de elementos como infraestrutura, salário dos professores, bibliotecas e laboratórios que apontem quanto o governo deve investir por estudante ao ano para cada etapa da educação básica nas escolas públicas para que seja garantido um padrão mínimo de qualidade para a educação.
Daniel Cara, da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, dá uma boa entrevista à Folha explicando a importância desse mecanismo ser inserido na Constituição, a fim de que possa forçar a sua regulamentação e, por consequência, implementação.
8. Volta às aulas? Pela primeira vez em quase quatro meses, o Brasil registrou transmissão de coronavírus sob controle, segundo estudo do Imperial College. Para a semana que começou no domingo (16), a taxa de contágio foi calculada em 0,98. A média móvel de mortes está abaixo das mil por dia e o noticiário já fala em estabilidade e leve queda no número de óbitos, mesmo que esta estabilidade seja de número ainda altíssimos.
Há que se considerar também que o número de testes é muito baixo nos estados, com destaque negativo para estados como Minas, que alardeiam um bom controle da pandemia. De qualquer forma, é crescente a sensação de que a pandemia está passando, o que tem pouco respaldo na realidade mas tem servido para que governos estaduais e municipais comecem a planejar a volta às aulas nas redes pública e privada.
Ainda que a Medida Provisória 934 desobrigue as instituições a cumprirem a quantidade mínima de dias letivos, os vetos do governo Bolsonaro a qualquer auxílio técnico ou financeiro para o ensino a distância se tornam um estímulo às aulas presenciais, ainda que estas também não receberão nenhum apoio do governo federal, de acordo com os vetos.
No Rio, o governo estadual publicou um novo decreto de flexibilização das medidas contra a covid-19, estabelecendo normas para a retomada das aulas presenciais, tanto no ensino privado em setembro como na rede estadual em outubro. Em São Paulo, o sindicato das escolas particulares entrou com ação na Justiça para o retorno opcional das atividades presenciais a partir de 8 de setembro.
Trata-se de uma discussão em aberto e que vai crescer nos próximos dias. Em Goiás, por exemplo, o retorno de atividades presenciais depende de uma queda sustentada de 15% no registro de mortes por no mínimo quatro semanas consecutivas e de uma taxa de ocupação de UTIs inferior ou igual a 75% durante o mesmo período.
Governos e instituições divulgam protocolos de segurança para o retorno às aulas, mas é de se perguntar se eles funcionariam num ambiente escolar repleto de crianças e adolescentes incontroláveis. Além disso, pesquisadores da Universidade de Harvard descobriram que as crianças carregam uma carga viral do novo coronavírus muito mais alta do que se pensava, principalmente nos primeiros dois dias de infecção.
9. Ponto Final: nossas recomendações de leitura.
. O teto de gastos asfixia a democracia. No Brasil de Fato, Juliane Furno alerta que a manutenção do teto retira a política do Estado, impedindo governantes de aplicar políticas sociais por regras fiscais, reduzindo o executivo a regulação de interesses.
. O discurso de que "pobre de direita é burro" é preconceituoso e revela falta de empatia com a situação que grande parte da população passa, diz pesquisadora. Em entrevista à BBC, a pesquisadora Esther Solano questiona quem cobra ideologia dos pobres num momento de crise econômica e critica o afastamento da esquerda institucional das bases populares.
. "Auxílio emergencial não é suficiente para ganhar eleição". O cientista político César Zucco, em entrevista para a agência DW, diz que o Renda Brasil não será suficiente para manter a popularidade de Bolsonaro se o país estiver com altíssima informalidade e desemprego num cenário internacional adverso.
. E nada acontece. No portal A Terra é Redonda, Tarso Genro escreve que uma nova ordem “política” e “social” já está sendo instituída, com a permanência formal da Constituição de 1988, mas forja uma outra ordem composta pelo domínio do senso comum, pela conspiração da extrema direita do exterior e pela implantação das reformas liberais.
. No forrobodó do balacobaco: As muitas vidas da extremista Sara Winter. A Piauí publicou um extenso perfil de Sara Winter que de juízes do STF passou a ameaçar meninas de dez anos. De longos vínculos neonazistas ou só uma charlatã tentando ganhar dinheiro na política? Ou ambas as coisas.
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Edição: Leandro Melito
