Rio Grande do Sul

Agricultura Familiar

MPA emite nota sobre vetos ao PL735: “Bolsonaro Decreta Fome”

Lei voltada ao segmento responsável por 70% da produção de alimento foi dilacerada pelo presidente

Brasil de Fato | Porto Alegre (RS) |
MPA emitiu nota e reforçou ações de mobilização junto ao Senado e Câmara para derrubada dos vetos de Bolsonaro - Divulgação/MPA

O Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) emitiu uma breve e forte nota contra o presidente Jair Bolsonaro, que vetou 17 dos 20 artigos aprovados pela Câmara e Senado. O projeto que versa sobre medidas emergenciais de suporte e apoio para agricultores familiares e camponeses durante o período de pandemia foi amplamente debatido na sociedade e no parlamento, sendo aprovado nas duas casas por ampla maioria. Levado à sanção, porém, o texto da chamada “Lei Assis Carvalho” (em homenagem ao deputado piauiense recentemente falecido) foi esfacelado pela caneta presidencial. Segundo o MPA, todas as medidas que efetivamente significavam apoio ao setor foram vetadas.

“As medidas previstas nesta Lei teriam importante impacto na proteção da vida e das condições de produção das mais de 4 milhões de famílias pobres que ganham sua vida produzindo alimentos no campo nestes terríveis tempos de pandemia”, expressa o movimento por meio da nota. Para os integrantes do MPA, o PL735 não atenderia apenas os povos do campo, das águas e das florestas, mas “teria forte impacto na oferta de alimentos básicos para o povo da cidade, ajudaria a evitar a inflação dos alimentos e contribuiria para movimentar a economia, gerar emprego e aumentar a arrecadação nos municípios do interior do Brasil”.

Alguns dos pontos vetados por Bolsonaro foram: auxílio emergencial para pequenos agricultores no valor de R$ 600,00 em 5 parcelas, a exemplo do que foi aplicado aos trabalhadores urbanos; Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) em compras públicas no valor de até R$ 4 mil por família; renegociação de dívidas e adiamento de parcelas de financiamentos, linha de crédito emergencial de até R$ 10 mil com juros de 1% ao ano; entre outros pontos considerados prioritários pelos camponeses e camponesas. 

Ainda segundo a nota, com a posição apresentada pelo governo “o fantasma da fome passará a rondar os lares pobres de todo o povo brasileiro”. O movimento alerta que além da responsabilidade direta do governo para com as milhares de mortes que seriam evitáveis durante a pandemia, a postura irresponsável adotada nesta pauta poderá levar outros tantos – especialmente crianças – ao perigo de serem abatidos pela fome.

O contraponto do MPA vem em forma de mobilização permanente, somando-se a outros movimentos sociais e organizações populares vinculadas ao campo para sensibilização e pressão junto aos senadores e deputados para que os vetos de Bolsonaro sejam derrubados no parlamento. A nota na íntegra pode ser acessada no site do MPA, clicando aqui.

Edição: Marcelo Ferreira