O plenário do Senado Federal deve votar nesta terça-feira (25) os dois turnos da proposta de emenda à Constituição (PEC) que aumenta a participação de recursos financeiros da União de 10% para 23% no Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e o torna permanente.
A expectativa é que o texto aprovado pela Câmara dos Deputados, em julho, também seja aprovado pelos senadores sem alterações e por unanimidade. Nas redes sociais, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou que “garantir recursos para a educação pública do país é uma das maiores prioridades de todos nós, senadores" e que adiou a votação para esta terça, "para garantir, acima de tudo, a sua aprovação”.
Manuela d'Ávila, ex-candidata à vice-presidente da República pelo Partido dos Trabalhadores, também defendeu a aprovação do texto. “Só em 2020, Porto Alegre recebeu desse fundo mais de R$ 367 milhões para investir na educação. Nós precisamos aprovar o Fundeb para garantir educação pública e vagas em creches na nossa cidade”, afirmou em sua conta no Twitter.
O ex-presidente do Senado, Renan Calheiros (MDB-AL), também afirmou, em suas redes sociais, que o “Fundeb é imprescindível para educação. Sou a favor do texto que veio da Câmara pela constitucionalização e o aumento gradual dos repasses. Mais de 80% dos alunos da educação básica são da rede pública, bancada com esses recursos”.
O Fundeb financia 40% da educação básica da rede pública no país, abrangendo desde as creches até o ensino médio e a Educação de Jovens e Adultos (EJA).
