Dois meses após a sanção presidencial da lei que estabelece ações emergenciais destinadas ao setor cultural durante pandemia de covid-19, a Lei Aldir Blanc ainda não está sendo aplicada no município de São Paulo (SP).
Para se candidatar aos recursos, é necessário preencher um cadastro disponibilizado pela Prefeitura. No entanto, até o momento, o município mais populoso do país ainda não possui o cadastro.
No plano de trabalho de São Paulo para a distribuição dos recursos, autorizado pelo Ministério do Turismo, do qual a Secretaria de Cultura faz parte, serão destinados R$ 75 milhões para editais e R$ 189 milhões para a renda básica.
O Fórum de Emergência Cultural Capital SP reivindica que os espaços culturais sejam valorizados no processo de transferência desses recursos.
Formado por cerca de 300 artistas com o objetivo de viabilizar esse processo, o fórum chegou a elaborar uma proposta de cadastro apresentada à Secretaria Municipal de Cultura no dia 5 de agosto.
"Ainda não temos propostas oficiais de cadastro da prefeitura, o que angustia aqueles que precisam do recurso. Sabemos que a grande maioria desses profissionais não consta de mapeamentos que existem, daí a preocupação do Fórum em propor algo logo no início”, afirmou Isabel Santos, que representa o Fórum do Forró, em nota do grupo.
Outra questão apresentada como nevrálgica pelo fórum é a disputa política no município paulistano para que uma parcela majoritária dos recursos seja destinada a editais, o que acaba por beneficiar apenas uma pequena parcela de artistas. Pela lei, o auxílio pode ser disponibilizado aos artistas de três formas: renda emergencial em três parcelas, auxílio a espaços culturais e editais.
Por essa lógica, MC Who, integrante do fórum e militante do Hip Hop, afirma que os recursos precisam chegar nos territórios de cultura da periferia e nos espaços simbólicos, e não apenas aos que têm CNPJ.
"As propostas que construímos vem zelar pela universalidade de que fala a Lei Aldir Blanc, a qual deve ser implementada da forma abrangente como foi concebida, para atingir o maior número de trabalhadoras e trabalhadores da cultura”, afirma.
Railidia Carvalho, sambista e integrante do fórum, endossa a narrativa de MC Who e levanta a bandeira das rodas de samba e manifestações de terreiro, para que sejam valorizados nesse processo de transferência de recursos.
“A lei foi pensada para nós. Defendemos espaços simbólicos porque percebemos esses territórios como espaços de produção, criação e manifestação de grupos sociais fragilizados, onde a política pública não chega, mas é onde está a potência dos homens e mulheres trabalhadores da cultura em São Paulo“, afirma Carvalho.
O Brasil de Fato solicitou um posicionamento da Secretaria Municipal de Cultura da Prefeitura da Cidade de São Paulo. No entanto, até a publicação desta reportagem, não houve um retorno.
Edição: Leandro Melito