Mostrar Menu
Brasil de Fato
ENGLISH
Ouça a Rádio BdF
  • Apoie
  • TV BdF
  • RÁDIO BRASIL DE FATO
    • Radioagência
    • Podcasts
    • Seja Parceiro
    • Programação
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
  • I
  • Política
  • Internacional
  • Direitos
  • Bem Viver
  • Opinião
  • DOC BDF
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Mostrar Menu
Brasil de Fato
  • Apoie
  • TV BDF
  • RÁDIO BRASIL DE FATO
    • Radioagência
    • Podcasts
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
Mostrar Menu
Ouça a Rádio BdF
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Brasil de Fato
Início Bem Viver Cultura

lei aldir blanc

Dois meses de atraso: Prefeitura de SP não iniciou cadastro de auxílio para cultura

Para acessar a Lei de Emergência Cultural, é necessário preencher um cadastro, que ainda não foi feito pelo município

03.set.2020 às 10h28
São Paulo (SP)
Redação

PL aprovado na CCJ institui auxílio emergencial para instituições e espaços culturais - Divulgação SEDAC

Dois meses após a sanção presidencial da lei que estabelece ações emergenciais destinadas ao setor cultural durante pandemia de covid-19, a Lei Aldir Blanc ainda não está sendo aplicada no município de São Paulo (SP).

Para se candidatar aos recursos, é necessário preencher um cadastro disponibilizado pela Prefeitura. No entanto, até o momento, o município mais populoso do país ainda não possui o cadastro. 

No plano de trabalho de São Paulo para a distribuição dos recursos, autorizado pelo Ministério do Turismo, do qual a Secretaria de Cultura faz parte, serão destinados R$ 75 milhões para editais e R$ 189 milhões para a renda básica.

O Fórum de Emergência Cultural Capital SP reivindica que os espaços culturais sejam valorizados no processo de transferência desses recursos.

Formado por cerca de 300 artistas com o objetivo de viabilizar esse processo, o fórum chegou a elaborar uma proposta de cadastro apresentada à Secretaria Municipal de Cultura no dia 5 de agosto.

"Ainda não temos propostas oficiais de cadastro da prefeitura, o que angustia aqueles que precisam do recurso. Sabemos que a grande maioria desses profissionais não consta de mapeamentos que existem, daí a preocupação do Fórum em propor algo logo no início”, afirmou Isabel Santos, que representa o Fórum do Forró, em nota do grupo.

Outra questão apresentada como nevrálgica pelo fórum é a disputa política no município paulistano para que uma parcela majoritária dos recursos seja destinada a editais, o que acaba por beneficiar apenas uma pequena parcela de artistas. Pela lei, o auxílio pode ser disponibilizado aos artistas de três formas: renda emergencial em três parcelas, auxílio a espaços culturais e editais. 

Por essa lógica, MC Who, integrante do fórum e militante do Hip Hop, afirma que os recursos precisam chegar nos territórios de cultura da periferia e nos espaços simbólicos, e não apenas aos que têm CNPJ.

"As propostas que construímos vem zelar pela universalidade de que fala a Lei Aldir Blanc, a qual deve ser implementada da forma abrangente como foi concebida, para atingir o maior número de trabalhadoras e trabalhadores da cultura”, afirma.

Railidia Carvalho, sambista e integrante do fórum, endossa a narrativa de MC Who e levanta a bandeira das rodas de samba e manifestações de terreiro, para que sejam valorizados nesse processo de transferência de recursos.

“A lei foi pensada para nós. Defendemos espaços simbólicos porque percebemos esses territórios como espaços de produção, criação e manifestação de grupos sociais fragilizados, onde a política pública não chega, mas é onde está a potência dos homens e mulheres trabalhadores da cultura em São Paulo“, afirma Carvalho.

O Brasil de Fato solicitou um posicionamento da Secretaria Municipal de Cultura da Prefeitura da Cidade de São Paulo. No entanto, até a publicação desta reportagem, não houve um retorno. 

Editado por: Leandro Melito
Tags: lei aldir blanc
loader
BdF Newsletter
Escolha as listas que deseja assinar*
BdF Editorial: Resumo semanal de notícias com viés editorial.
Ponto: Análises do Instituto Front, toda sexta.
WHIB: Notícias do Brasil em inglês, com visão popular.
Li e concordo com os termos de uso e política de privacidade.

Veja mais

DIREITOS DA INFÂNCIA

Paraíba celebra 35 anos do ECA com avanços em acolhimento, mas desafios persistem

Alta Velocidade

China deve atingir 50 mil km de ferrovias de alta velocidade em 2025 e já responde por 70% da rede mundial

Perseguição

Jovem Guarani é decapitado ao lado de carta com ameaça às comunidades indígenas do PR

Mobilidade

Moradores do bairro Mário Quintana cobram ampliação da linha de ônibus até o centro de Porto Alegre

DESAFIOS

Após derrotas, governo Zema suspende consultas sobre militarização de escolas de MG

  • Quem Somos
  • Publicidade
  • Contato
  • Newsletters
  • Política de Privacidade
  • Política
  • Internacional
  • Direitos
  • Bem Viver
  • Socioambiental
  • Opinião
  • Bahia
  • Ceará
  • Distrito Federal
  • Minas Gerais
  • Paraíba
  • Paraná
  • Pernambuco
  • Rio de Janeiro
  • Rio Grande do Sul

Todos os conteúdos de produção exclusiva e de autoria editorial do Brasil de Fato podem ser reproduzidos, desde que não sejam alterados e que se deem os devidos créditos.

Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • Apoie
  • TV BDF
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
  • Rádio Brasil De Fato
    • Radioagência
    • Podcasts
    • Seja Parceiro
    • Programação
  • Política
    • Eleições
  • Internacional
  • Direitos
    • Direitos Humanos
  • Bem Viver
    • Agroecologia
    • Cultura
  • Opinião
  • DOC BDF
  • Brasil
  • Cidades
  • Economia
  • Editorial
  • Educação
  • Entrevistas
  • Especial
  • Esportes
  • Geral
  • Saúde
  • Segurança Pública
  • Socioambiental
  • Transporte
  • Correspondentes
    • Sahel
    • EUA
    • Venezuela
  • English
    • Brazil
    • BRICS
    • Climate
    • Culture
    • Interviews
    • Opinion
    • Politics
    • Struggles

Todos os conteúdos de produção exclusiva e de autoria editorial do Brasil de Fato podem ser reproduzidos, desde que não sejam alterados e que se deem os devidos créditos.