Mostrar Menu
Brasil de Fato
ENGLISH
Ouça a Rádio BdF
  • Apoie
  • TV BdF
  • RÁDIO BRASIL DE FATO
    • Radioagência
    • Podcasts
    • Seja Parceiro
    • Programação
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
  • I
  • Política
  • Internacional
  • Direitos
  • Bem Viver
  • Opinião
  • DOC BDF
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Mostrar Menu
Brasil de Fato
  • Apoie
  • TV BDF
  • RÁDIO BRASIL DE FATO
    • Radioagência
    • Podcasts
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
Mostrar Menu
Ouça a Rádio BdF
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Brasil de Fato
Início Direitos Direitos Humanos

CONQUISTA

Petrolina (PE) regulamenta o Estatuto da Igualdade Racial

Após 10 meses de mobilização dos movimentos negros na região, projeto de lei é aprovado

11.set.2020 às 12h29
Petrolina (PE)
Julia Vasconcelos

“Vamos agora exigir que essas políticas públicas sejam efetivadas e cheguem às nossas periferias, às nossas crianças, aos nossos adolescentes" - Gilmar Santos (PT) - Foto: Ascom/Divulgação

Em Petrolina, foi aprovado, na última quinta-feira (10), por unanimidade na Câmara dos Vereadores, o Projeto de Lei, de autoria do vereador professor Gilmar Santos (PT), que regulamenta o Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa no município.

O município foi o primeiro em todo o estado de Pernambuco a instituir um estatuto como esse. O projeto é fruto da mobilização de movimentos negros da região do Vale do São Francisco, no sertão de Pernambuco, e foi debatido com representantes da sociedade civil, movimentos populares, instituições e organizações ligadas à luta antirracista na região. O estatuto tem como objetivo estabelecer ações afirmativas e as políticas públicas necessárias para a promoção de igualdade de oportunidades e o combate à todas as formas de intolerância religiosa e ao racismo. 

O projeto tramitava desde outubro de 2019 na Câmara dos Vereadores e vem sendo postergado desde então. No dia 14 de julho, o vereador Osinaldo Souza (MDB) alegou precisar de mais tempo para analisar a matéria. O PL ainda entrou em pauta outras duas vezes antes de ser votado e aprovado. Para o vereador Gilmar Santos, a aprovação depois de tanto tempo é uma vitória histórica do povo preto de Petrolina. “Vamos agora exigir que essas políticas públicas sejam efetivadas e elas cheguem às nossas periferias, às nossas crianças, aos nossos adolescentes. É muito importante a participação de todos e todas no enfrentamento à essas estruturas de atraso.”, compartilhou com seus seguidores através das redes sociais. 

A Frente Negra do Velho Chico é um dos diversos movimentos antirracistas da região e vinha cobrando dos parlamentares, através das redes sociais e de outras ações organizadas, a aprovação do PL. “Petrolina se torna referência nacional e estadual na promoção da igualdade racial e respeito religioso. Petrolina se torna a primeira cidade do interior de Pernambuco a ter um marco legal dessa natureza”, publicaram em nota oficial.

A sessão também marcou a volta das atividades presenciais na Câmara dos Vereadores e foi transmitida online para toda a população. O projeto de lei agora depende apenas da sanção do prefeito Miguel Coelho. 
 

Editado por: Monyse Ravena
loader
BdF Newsletter
Escolha as listas que deseja assinar*
BdF Editorial: Resumo semanal de notícias com viés editorial.
Ponto: Análises do Instituto Front, toda sexta.
WHIB: Notícias do Brasil em inglês, com visão popular.
Li e concordo com os termos de uso e política de privacidade.

Veja mais

soberania

Conselho Popular propõe aos chefes do Brics criação de big tech pública de países do Sul Global; leia discurso de João Pedro Stedile

Neoliberalismo

‘As estruturas do Banco Mundial e do FMI sustentam um Plano Marshall às avessas’, diz Lula na reunião do Brics

Solidariedade

Presidente de Cuba se reúne com artistas e parlamentares no Rio de Janeiro

POR CESSAR-FOGO

Brics defende criação do Estado palestino e denuncia uso da fome como arma de guerra por Israel

CÚPULA NO BRASIL

Exportação, Mercosul e inteligência artificial: os assuntos de Lula com os países-membros do Brics

  • Quem Somos
  • Publicidade
  • Contato
  • Newsletters
  • Política de Privacidade
  • Política
  • Internacional
  • Direitos
  • Bem Viver
  • Socioambiental
  • Opinião
  • Bahia
  • Ceará
  • Distrito Federal
  • Minas Gerais
  • Paraíba
  • Paraná
  • Pernambuco
  • Rio de Janeiro
  • Rio Grande do Sul

Todos os conteúdos de produção exclusiva e de autoria editorial do Brasil de Fato podem ser reproduzidos, desde que não sejam alterados e que se deem os devidos créditos.

Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • Apoie
  • TV BDF
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
  • Rádio Brasil De Fato
    • Radioagência
    • Podcasts
    • Seja Parceiro
    • Programação
  • Política
    • Eleições
  • Internacional
  • Direitos
    • Direitos Humanos
  • Bem Viver
    • Agroecologia
    • Cultura
  • Opinião
  • DOC BDF
  • Brasil
  • Cidades
  • Economia
  • Editorial
  • Educação
  • Entrevistas
  • Especial
  • Esportes
  • Geral
  • Saúde
  • Segurança Pública
  • Socioambiental
  • Transporte
  • Correspondentes
    • Sahel
    • EUA
    • Venezuela
  • English
    • Brazil
    • BRICS
    • Climate
    • Culture
    • Interviews
    • Opinion
    • Politics
    • Struggles

Todos os conteúdos de produção exclusiva e de autoria editorial do Brasil de Fato podem ser reproduzidos, desde que não sejam alterados e que se deem os devidos créditos.