Movimentos de agricultores familiares se manifestaram na manhã desta quarta-feira (23) em pelo menos nove estados brasileiros e no Distrito Federal contra a política do governo de Jair Bolsonaro (sem partido) que tem esvaziado, desde o início do seu mandato, as políticas ligadas à produção de alimentos da agricultura familiar.
Em Brasília, a expectativa é ter uma conversa com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para dialogar sobre a derrubada dos vetos do presidente Jair Bolsonaro ao Projeto de Lei 735, que institui a Lei Emergencial da Agricultura Familiar, conhecida como Lei Assis Carvalho. O prazo para a derrubada dos vetos se encerra nesta quinta-feira (24).
Com a crise econômica intensificada pela pandemia de covid-19 e sem auxílio aos agricultores familiares, Marcos Rochinski, coordenador da Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Brasil (Contraf) afirma que existe a possibilidade de “escassez de produto, aumento de preço e, consequentemente, empobrecimento do campo e aumento da desigualdade social, impondo aos mais empobrecidos condições piores a cada dia ou nenhuma condição de se alimentar”.
Segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), a fome atinge 10,3 milhões de pessoas no país e 44% das famílias rurais sofrem com insegurança alimentar.
Sancionado no dia 24 de agosto, o projeto perdeu 17 de 20 artigos com o veto presidencial. Entre os pontos não aprovados estão: o auxílio emergencial no valor de R$ 600,00 pagos em cinco parcelas (nos moldes do auxílio concedido aos trabalhadores urbanos), recursos para compras públicas pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), renegociação e adiamento de financiamentos, e linhas de crédito emergenciais.
A manifestação reuniu majoritariamente mulheres e crianças em frente ao Congresso Nacional / Nayá Tawane
“Os povos do campo precisam ser protegidos", defende Kelli Mafort, da direção nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Ela ressalta que todas as medidas suprimidas são consideradas essenciais pelos agricultores familiares para poder produzir, alimentar a si mesmos e ao país.
Segundo o IBGE em apenas cinco anos – de 2013 até 2018 – o Brasil registrou um aumento de três milhões de brasileiros e brasileiras em situação de total insegurança alimentar.
“A luta para a derrubada aos veto do PL 735 é fundamental. Isso significa que a fome a voltou a fazer parte da vida de vários brasileiros que têm casa, fogão, panela, mas não tem comida para poder se alimentar”, afirma Mafort.
Josana Lima, diretora da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), também relata que a agricultura familiar “precisa que esse governo, esse parlamento e essa sociedade nos reconheçam e que a gente tenha de fato ações que venham garantir a continuidade dessa alimentação”.
Para Janaína Elisiara, agricultora que esteve presente na manifestação em Brasília, a população precisa saber do impacto que a agricultura familiar tem sobre o país. “Hoje a agricultura familiar está abastecendo 70% do Brasil. Então a gente tem uma importância muito grande e não é visto como a gente tem de ser visto”, aponta.
“Nós queremos mostrar para a população a importância da agricultura familiar do campo. Nós queremos mostrar a importância das camponesas do campo, que nós dependemos disso para sobreviver e que o governo nos dê mais importância", conclui.
