No mês de agosto deste ano, uma menina de 10 anos, que foi estuprada, viajou de São Mateus (Espírito Santo) até Recife (Pernambuco) para conseguir fazer um aborto, que é permitido pela lei nos casos de estupro. A gestação para uma criança dessa idade pode acarretar, ainda, inúmeros prejuízos para sua saúde. Além de todas essas dificuldades para realização do procedimento médico, a menina enfrentou grupos conservadores, que divulgaram seus dados pessoais e tentaram impedir o aborto.
Estima-se que o aborto seja a quarta causa de morte materna no Brasil. Os riscos para a saúde das pessoas que abortam são agravados com a criminalização, já que não impede a realização dessa prática, que é feita em condições extremamente precárias, ampliando o risco de morte. A criminalização do aborto é ainda mais nociva para as mulheres negras, que possuem duas vezes e meia mais chances de falecimento em decorrência de aborto do que as mulheres brancas, conforme dados da Universidade Estadual do Rio de Janeiro.
Em razão da importância dessa questão para a preservação da vida, o dia 28 de setembro é marcado como o dia de luta pela descriminalização do aborto na América Latina e Caribe.
Anna Sandri é advogada, militante do Levante Popular da Juventude e da Consulta Popular,
Letícia Freitas é militante do Levante Popular da Juventude, e estudante de Ciências Sociais
