O Conselho de Direitos Humanos da ONU aprovou nesta terça-feira (06/10) um acordo com o governo da Venezuela para fortalecer e ampliar mecanismos de defesa dos direitos humanos no país.
"Apesar da pressão feroz dos EUA e de seus satélites no Conselho de Direitos Humanos, a resolução foi aprovada. Assim como disse o presidente Nicolás Maduro, o compromisso do nosso país com os direitos humanos é absoluto", disse o chanceler venezuelano Jorge Arreaza.
A decisão renova o Memorando de Entendimento para a cooperação e a assistência técnica entre as Nações Unidas e Caracas, assinado em setembro de 2019.
"O Conselho congratula-se com o estabelecimento de uma presença permanente do Gabinete do Alto Comissariado na República Bolivariana da Venezuela […] incluindo o acesso ilimitado garantido pelo governo a todas as regiões e centros de detenção e o fortalecimento do sistema judicial e dos mecanismos institucionais para a proteção dos direitos humanos na Venezuela", disse a ONU em nota.
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A ratificação confirma informação dada pela alta comissária para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, no dia 14 de setembro, que o acordo havia sido renovado e que ele permitiria "triplicar" a presença dos oficiais das Nações Unidas na Venezuela.
A resolução foi aprovada por Angola, Burkina Faso, Camarões, Catar, Eritreia, Filipinas, Ilhas Fiji, Indonésia, México, Namíbia, Nepal, Paquistão, Sudão e Venezuela. Votaram contra Austrália, Brasil, Chile, Ilhas Marshall, Peru, Ucrânia e Uruguai.
Justificar agressões
Ainda nesta terça-feira (6), o embaixador da Venezuela na ONU, Jorge Valero, condenou uma outra resolução aprovada no Conselho de Direitos Humanos, apresentada pelo Grupo de Lima, que permitiu a continuação de uma "investigação" por supostos crimes cometidos pelo governo venezuelano.
Para Valero, tal resolução quer justificar a continuidade de agressões contra a Venezuela pela "imposição de um mecanismo de monitoramento que não tem o consentimento do meu país nem do meu povo".
A resolução em questão foi apresentada pelo Grupo de Lima, uma organização formada em 2017 por 14 países, incluindo Brasil, Colômbia e Canadá, por iniciativa do governo do Peru sob a justificativa de "denunciar a ruptura da ordem democrática na Venezuela". Apesar de não integrarem oficialmente o bloco, os EUA participam dos encontros como ouvintes.
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A "investigação" a que se referem os países proponentes se trata do trabalho de uma equipe chamada de "independente" que começou a entrevistar venezuelanos para saber se haviam sofrido violações de direitos humanos. Os "investigadores" se basearam em reuniões feitas à distância e nunca visitaram a Venezuela.
"Essa missão fantasmagórica elabora informes falsos, sem rigor científico e já recebeu quase três milhões de dólares", denunciou o embaixador venezuelano.
Valero ainda acrescentou que essa proposta é encabeçada por países que "se arrastam" para atender vontades do presidente dos EUA, Donald Trump, e que são liderados por "presidentes fascistas e genocidas".
"O Cartel de Lima responde ao poder decadente de Trump. São os mais servis e se arrastam sem vergonha", afirmou.
No final de setembro, Caracas publicou um documento intitulado "A verdade da Venezuela contra a infâmia: dados e testemunhos de um país sob assédio", estudo elaborado em conjunto com ativistas e especialistas em direitos humanos e que foi entregue ao secretário-geral da ONU, Antonio Gueterres, e à alta comissária para os Direitos Humanos, Michele Bachelet.
Com cinco capítulos e mais de 100 páginas, o documento é uma resposta com rigor científico à missão do Grupo de Lima e traz um estudo detalhado dos artifícios utilizados para desestabilização do governo do presidente Nicolás Maduro e a adoção da política de "troca de regime" com relação à Venezuela adotada pelos Estados Unidos.
Artigo original publicado em Ópera Mundi.
