O governo Bolsonaro desenha uma trajetória de morte para o povo brasileiro
A fome é um projeto político. Essa é a conclusão de Josué de Castro, em 1946, ao escrever sua obra Geografia da Fome. Prova disso é que, durante o período dos governos de Lula da Silva e Dilma Rousseff, o Brasil deixou de figurar no Mapa Mundial da Fome. Isso se deu não por felizes coincidências, mas em razão das escolhas políticos do Estado brasileiro que, à época, colocou a questão da fome como algo central em suas ações.
No Brasil, em 2010, foi aprovada a Emenda Constitucional nº 64 que incluiu a alimentação como direito social o qual deve ser garantido pelo Estado. Essa inclusão constitucional aconteceu indo no mesmo sentido que os pactos e declarações internacionais, os quais passaram a proteger, no período pós-segunda guerra mundial, a alimentação como direito fundamental.
O fortalecimento do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), bem como da agricultura familiar, que fornece a maior parte dos alimentos na mesa das famílias brasileiras, foram ações que podem ser citadas como exemplo e demonstram o compromisso assumido com a extinção da fome no Brasil. Além disso, há também o Bolsa Família que permitiu a redução em mais de 60% da mortalidade infantil causada por desnutrição e em 48% a mortalidade infantil causada por diarreia.
Ações que visam a redução da fome se fundamentam na constatação de que não é o aumento populacional comparado à quantidade de produção de alimentos que causa a fome, mas sim a má distribuição de renda e de terras. A fome é uma questão política e econômica gerada pela necessidade de manutenção do sistema capitalista liberal e neoliberal. Em outras palavras: para que o capitalismo se sustente, ou seja, continue garantindo o lucro de poucos a custo da pobreza e miséria de muitos, é necessária a fome, pois é para evitá-la que as trabalhadoras e os trabalhadores vão se submeter aos serviços precários exigidos pelo mercado.
O retorno do Brasil ao Mapa Mundial da Fome, conforme noticiou o IBGE nas últimas semanas, não é um mero resultado da incompetência e ingerência do governo Bolsonaro. Ao contrário, apoiando-se nas premissas neoliberais e neoconservadoras, o governo atual mantém uma agenda de restrição de direitos e garantias trabalhistas, de redução de trabalhos formais e de omissão/cumplicidade com a invasão de terras indígenas e quilombolas. Essas medidas impedem o acesso à alimentação, mas também bloqueiam e criminalizam a própria agricultura familiar, responsável por plantar alimentos orgânicos e saudáveis que chegam na mesa de milhões de brasileiros.
A defesa do direito à alimentação passa pela defesa de uma reforma agrária popular, em que se distribua a terra e se garanta seu uso de forma sustentável. Passa, também, pela defesa da Constituição Federal e dos direitos individuais e sociais ali protegidos. O governo Bolsonaro desenha uma trajetória de morte para o povo brasileiro. De morte por violência policial, por violência doméstica e familiar, por genocídio da população indígena e quilombola do Brasil. Deixar o povo brasileiro com fome é, também, deixá-lo mais fraco com o fim de fazê-lo aceitar o cenário de miséria e de pobreza. É que, como diria Chico Science, com o bucho mais cheio começamos a pensar que nos organizando, podemos desorganizar.
Edição: Vanessa Gonzaga