O Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM) e o projeto Brasil Popular a cartilha “O problema mineral brasileiro e as eleições municipais”, com diversas propostas para subsidiar as candidaturas que disputam a vereança e as prefeituras nos municípios onde há atividade mineral.
No programa Bem Viver, Beni Carvalho, coordenador nacional do MAM, falou sobre a iniciativa e seus objetivos. “A ideia surge porque nós entendemos que o problema mineral é pouco debatida e cabe aos militantes e ao movimento expor essa questão e como ela se manifesta durante o período eleitoral.”
Leia Mais.: Plano de mineração de Bolsonaro ameaça indígenas e fragiliza leis, dizem organizações
Ainda de acordo com o ativista, as propostas devem nortear a atuação de candidatos do campo progressista, “que tenham a possibilidade de se comprometer com esses princípios”, já que os demais setores da política estariam inclinados aos interesses das grandes empresas que atuam no setor.
Confira a entrevista na íntegra:
Brasil de Fato: Como surgiu a ideia da cartilha?
Beni Carvalho: A cartilha é um esforço coletivo do movimento para introduzirmos uma reflexão sobre o problema mineral brasileiro. A ideia surge porque nós entendemos que o problema mineral é pouco debatida e cabe aos militantes e ao movimento expor essa questão e como ela se manifesta durante o período eleitoral.
Vocês conversaram com candidatos sobre a cartilha? Já houve comprometimento de candidaturas?
A cartilha é para subsidiar o trabalho da militância nos territórios, para que esse debate não fique de fora do debate eleitoral. Em todos os estados e municípios, nossa militância fará um esforço para levar essas questões até os candidatos, principalmente os progressistas, ou que tenham possibilidade de se comprometer com esses princípios.
No dia 5 de novembro, completamos cinco anos do crime ambiental de Mariana. Com o que a Prefeitura e o legislativo local poderiam ter feito após a tragédia para aplacar o sofrimento das pessoas impactadas por esse crime?
Essa foi uma tragédia criminosa praticada pelo capital mineral. A grande questão da responsabilidade, em especial da prefeitura, e não é somente dela, deveria ser defender os direitos das populações. Um crime como aquele, do ponto de vista ambiental e humano, a prefeitura deveria ter denunciado a empresa, na perspectiva de enfrentar a mineração. Infelizmente, o capital mineral tem um enorme capital de barganha e isso faz com que o poder público fique extremamente subordinado aos interesses dessas empresas.
Temos que falar sobre os royalties da mineração, que não tem uma destinação. Isso faz com que grande parte das pessoas que controlam as prefeituras controlem esse recurso como bem entendem. Então, não tem a possibilidade de alternativa para a destinação desses recursos e as prefeituras não têm dinheiro para situações emergenciais. O grande problema é a subordinação do poder público, porque não existe a ausência de projeto para o povo, somente o respeito ao interesse das empresas mineradoras.
Por quê conselhos municipais para controle das mineradoras?
A única forma de democratizarmos a mineração é construindo formas de participação e controle popular, isso não existe. Hoje, a mineração é dirigida pelos representantes do capital mineral, sem a participação do povo. Aliás, o povo não participa do processo de pesquisa, nem de extração e muito menos dos lucros da extração, é extremamente antidemocrático. Para onde vão os lucros? Como deve ser o processo de extração? Essas respostas precisam ser dadas pelos conselhos da sociedade civil, caso contrário manterá essa democracia restrita ao capital mineral.
Após Mariana, vimos um problema se agravar, a dependência econômica que os municípios têm das mineradoras. Como diversificar essa economia local? O que vocês estão sugerindo?
Primeiro, temos que fazer uma transformação do modelo mineral em nível nacional. A grande questão da dependência é saber como se estrutura a atividade mineral. Para superar a minério dependência, nós temos que ter um grande projeto nacional, fortalecendo a indústria nacional, isso é o fundamental.
Do ponto de vista dos municípios, a mineração sempre se coloca como a única alternativa, e por isso ela seria essencial e necessária, toda a dinâmica da cidade fica dependente da mineradora. Quando essa mineradora encerra a atividade, ou entra em declínio, essa população fica perdida e sem perspectiva de poder econômico.
O papel o poder público deve ser estimular a diversificação. Por exemplo, onde há mineração, há sempre muita água e natureza, podemos que fortalecer o turismo, a agricultura familiar, que geram emprego e renda. Outra alternativa, é fortalecer a cooperativa de trabalhadores, que possam praticar a mineração, mas não essa prática criminosa das mineradoras.
