O sistema eleitoral brasileiro é um espelho invertido do sistema estadunidense
Em 2016 o inimaginável aconteceu nos Estados Unidos, a vitória de Donald Trump, ao que parece prevista apenas pelos produtores de Os Simpsons. Dois anos depois, era a vez de Jair Bolsonaro chegar ao poder aqui no Brasil. Mas se a vitória eleitoral de Joe Biden se confirmar lá, o que acontecerá por aqui?
1. Pai rico, pai pobre. Bolsonaro surfou na mesma onda neofascista de Trump, ambos turbinados pela crise econômica, social e política e pelos novos marqueteiros das redes sociais à moda de Steve Bannon. Foi o “grande porre mundial”. Poderá o bolsonarismo sobreviver à derrota do trumpismo? A resposta é difícil e envolve diversas variáveis. Em primeiro lugar é digno de nota o erro diplomático de Bolsonaro em se comportar como um cabo eleitoral de Trump. Só tardiamente alguns membros do governo expressaram alguma preocupação com este engajamento.
Ao que parece, os generais estavam mais próximos da neutralidade, mas não quiseram comprar briga com Bolsonaro e seus adeptos. Agora, trata-se de reduzir os danos caso se confirme uma vitória de Biden. Vinícius Rodrigues Vieira delineia quatro cenários possíveis, três com Biden e um com Trump, onde a relação com a China é a principal variável no triângulo geopolítico. Até porque o alinhamento automático com os Estados Unidos encabeçado por Ernesto Araújo não se refletiu em benefícios para nós.
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Esta talvez seja a principal contradição entre o discurso e a realidade por detrás da política externa brasileira. Ao contrário dos desejos do nosso chanceler olavista, a China se tornou nossa principal parceira comercial e a balança comercial brasileira com os Estados Unidos é hoje deficitária.
Por outro lado, deixamos de negociar com a China um possível acordo de transferência de tecnologia 5G para nos atrelar como serviçais aos interesses geopolíticos norte-americanos. Na prática, apesar de toda subordinação, seria pouco provável que Trump privilegiasse o Brasil em um segundo mandato, enquanto com Biden, é provável que o Brasil enfrente uma forte mudança de rumo em temas como meio ambiente, política climática e direitos humanos.
Mas, como alerta Raphael Garcia, em muitos aspectos a política dos republicanos e dos democratas diferem muito pouco no relacionamento com outros países, especialmente na América Latina.
2. O Aprendiz. De fato, talvez o maior prejuízo de uma vitória de Biden para o bolsonarismo seja ideológico. Trump e Bolsonaro são lideranças que se nutrem de valores conservadores da sociedade. Ambos se alimentam da confusão entre verdade e opinião, e fazem da mentira uma qualidade política. Ambos contaram com um aparato de disseminação de fake news para eleger-se e mobilizar apoiadores.
Por isso, certamente uma vitória de Biden “causaria uma pequena rachadura no discurso bolsonarista, que perderia um aliado cuja imagem é de grande importância para o imaginário dos apoiadores do presidente brasileiro”. Por outro lado, Bruno Boghossian chama atenção que uma derrota de Trump não reverte o que saiu da caixa de Pandora nas eleições de 2016: as conspirações e a naturalização da violência e da agressão como parte da política.
A mesma opinião tem Vinicius Torres Freire, para quem ainda vai demorar para os EUA curarem as feridas do homem branco ressentido que impulsionou o fenômeno Trump. Mais do que isso, o fato de Trump não ter sofrido uma derrota acachapante demonstra que os métodos, também comuns ao bolsonarismo, de semear o caos e a divisão tiveram sua eficiência. Não à toa, o Planalto comemorava que, independente do resultado, as eleições nos EUA não significaram o fim da onda extremista e apostam na continuidade do trumpismo, uma lição que valeria para os bolsonaristas.
3. Yes, we can. A primeira lição que as eleições dos EUA deixam para a oposição brasileira talvez seja justamente não subestimar a resiliência ou a popularidade da extrema direita. Entre outras lições, na Veja, Thomas Traumann escreve que o mérito do Partido Democrata foi fazer uma campanha plebiscitária.
Nos EUA “ninguém realmente se esforçou para construir a imagem de Biden como um estadista, mas reafirmar a cada minuto que ele não era Donald Trump”. Traumman também ressalta a capacidade de Biden em unificar egos e correntes do partido, facilitado pela decisão de não concorrer à reeleição em 2024, e não menosprezar a televisão na batalha de mídia.
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Já para Haroldo Ceravolo Sereza, no Opera Mundi, a estratégia de Binden oferece lições a não serem seguidas: “basicamente, a opção por um nome centrista, incapaz de polarizar uma discussão, avesso a assumir qualquer compromisso radical em qualquer pauta que lhe fosse apresentada”.
Biden foi apresentado como o candidato capaz de conquistar o centro, que tiraria votos menos radicais de Trump e, por outro lado, não animou os eleitores mais extremados da direita a ponto de se sentirem ameaçados e se engajarem na luta contra o comunismo e socialismo. Para Cervolo, o conservadorismo oposicionista de Biden tenderia, portanto, a não resolver as contradições que levaram Trump ao poder.
4. Fantasmas eleitorais. Em certa medida, o sistema eleitoral brasileiro é um espelho invertido do sistema estadunidense. Isso não só porque lá ninguém entende muito bem como funciona. Mas também porque enquanto lá Donald Trump questiona o resultado da contagem de votos, que ainda é feito em cédulas de papel depositadas em urnas ou enviadas pelo correio, aqui a máquina de fake news se alimenta da fantasia de uma manipulação massiva das urnas eletrônicas.
Apesar de baseados em sistemas diferentes, tanto Trump quanto Bolsonaro usam o medo da fraude para manter o sistema eleitoral refém de sua própria vontade. Aqui a teoria conspiratória mais recente diz que o sistema eleitoral foi hackeado por venezuelanos. Além disso, faltando ainda dois anos para as eleições presidenciais, Bolsonaro já vai plantando a sementinha da desconfiança. Depois de ter dito que defende o voto impresso, esta semana ele aproveitou para voltar ao tema dizendo que tanto as eleições norte-americanas quanto a nossa estão sob ataque de potências estrangeiras.
No caso do Brasil, conforme comentou no twitter, “poderemos sofrer uma decisiva interferência externa, na busca, desde já, de uma política interna simpática a essas potências, visando às eleições de 2022”. Mas isto é para daqui a dois anos. Por enquanto, os temores que assolam as atuais eleições são outros. Um deles, a intensificação da violência política, já está em curso há algum tempo.
Desde setembro já foram contabilizadas quarenta ocorrências e pelo menos dez candidatos assassinados no Brasil segundo a revista Época. Só no estado do Rio de Janeiro, seis políticos foram assassinados este ano de acordo com a plataforma Fogo Cruzado.
O caso mais recente foi o assassinato do candidato a vereador Valmir Tenório (PT) ocorrido na quarta-feira (4/11) em Paraty (RJ). Levando em conta este quadro, os tribunais regionais eleitorais solicitaram a presença das forças armadas em 354 regiões consideradas de risco no dia da votação.
O segundo temor dessas eleições, menos mortal do que o primeiro mas politicamente decisivo, é o tamanho das abstenções, que devem aumentar em função das restrições impostas pela pandemia da covid-19. Alguns membros do Tribunal Superior Eleitoral acreditam que este número pode chegar a 30% do eleitorado, o que seria muito superior aos 17% de 2016.
5. Maia & Guedes. Com brigas e com apertos de mão, a polêmica dupla não sai das paradas de sucesso e segue com o samba de uma nota só. Superamos a triste marca de 160 mil mortes por covid-19, junto com endividamento, inflação e um desemprego que pode alcançar 19% da população.
Apesar disso, é interessante como Maia e Guedes ainda consideram pequeno o desmonte do Estado brasileiro e lamentam que as pautas neoliberais não avançam no Congresso.
O que muda é o diagnóstico da culpa pela situação. Maia põe a culpa no governo e na base aliada. Ele voltou a afirmar que “quem está desorganizando com essas obstruções da Câmara, mais lentidão na decisão sobre a PEC emergencial, é o próprio governo”.
Em tom profético, disse que “estamos caminhando a passos largos para o precipício”. O foco das disputas é o controle da comissão mista do orçamento. Sem esta definição corre-se o risco de que o orçamento não seja votado este ano.
Até o momento Maia não parece muito preocupado com a reabertura de investigação contra ele solicitada ao STF pelo procurador-geral da República Augusto Aras. Tanto é que se sente à vontade para prestar sua solidariedade a Paulo Guedes, já considerado dispensável inclusive por setores do mercado financeiro.
Maia afirmou que “Paulo Guedes está quase que sozinho, isolado na defesa dentro do governo da necessidade de se encontrar caminhos respeitando as regras atuais do jogo, começando pelo teto de gastos”.
Já segundo o ministro da economia a culpa da suposta paralisia das reformas é de alguns membros do governo, a exemplo do ministro do desenvolvimento regional Rogério Marinho, mas especialmente do Congresso. Enquanto isso, o capital financeiro avança em suas novas formas fictícias de acumulação.
Talvez empolgado pela regulamentação do Pix e da autonomia do Banco Central, Guedes defende que o Brasil deve criar sua própria moeda digital. Na verdade, a proposta vem sendo estudada pelo Banco Central desde agosto, mas ainda não há previsão para implementá-la.
6. Campos Neto 2028. Os investidores e banqueiros podem comemorar, afinal uma das reformas pendentes desde a era FHC deu passos decisivos esta semana. O projeto que institui a autonomia do Banco Central, de autoria do senador Plínio Valério (PSDB-AM), foi aprovado no plenário do Senado na terça-feira (3/11), e agora segue para a Câmara dos Deputados.
Na verdade trata-se da institucionalização de uma política que, em grande medida, já vem sendo aplicada. A ideia é que a autoridade monetária seja autônoma em relação às decisões políticas dos governos. O texto prevê um mandato de quatro anos para o presidente e os diretores do Banco Central.
Hoje estes cargos não têm um mandato fixo. Aprovado o projeto, ainda que a diretoria do Banco continue sendo indicada pelo presidente da República, na prática tende a ocorrer uma blindagem da política monetária em relação ao poder presidencial, já que o mandato do Banco Central iniciará sempre no final do governo.
Além disso, o projeto limita a possibilidade do presidente da República demitir qualquer membro da diretoria do Banco Central. Mas se o Banco Central deixar de seguir orientações políticas dos governos eleitos, a quem ele passa a responder? Os economistas ortodoxos argumentam que sua atuação deveria obedecer critérios técnicos, como se as decisões econômicas não correspondessem a interesses econômicos e políticos particulares.
Em grande medida isto já ocorre hoje pois a presidência do Banco Central é ocupada por banqueiros privados. O que o atual projeto faz é dar força de lei a estas práticas. Tal como ocorreu com a emenda constitucional do teto de gastos, a autonomia do Banco Central é um ato que tolhe o poder soberano do Estado em nome da governança financeira internacional.
Ou seja, nas palavras do economista Roberto Santana Santos, daqui pra frente “não adianta em quem a população brasileira votar para presidente ou qual o programa econômico que se eleja nas urnas.
O Banco Central pode virar praticamente um Estado dentro do Estado”. Na verdade, com este novo regramento o governo está sendo coerente com a agenda de reformas pró-mercado, como as reformas previdenciária e trabalhista já aprovadas, e como outras medidas tomadas este ano que beneficiaram os bancos em detrimento das políticas de combate à pandemia.
7. Aos amigos tudo. De fato, há uma contradição entre as políticas de austeridade e os imperativos da governabilidade que dependem da construção de uma maioria na Câmara e no Senado. Por um lado, a postura do Ministério da Economia é enfática em defender o equilíbrio fiscal custe o que custar. Até mesmo as orientações do FMI são vistas por Guedes e sua turma como excessivamente flexíveis.
Por outro lado, os demais integrantes do governo sabem que para fazer política é necessário gastar. A votação na Câmara que derrubou o veto de Bolsonaro em relação à desoneração da folha de pagamentos para o ano que vem de dezessete setores da economia reproduziu este tensionamento. O veto foi orientado por Guedes que alertou Bolsonaro que, sem indicação de origem dos recursos, a continuidade das desonerações poderia ser alvo da lei de responsabilidade fiscal, conforme alertou também o ministro do Tribunal de Contas da União Bruno Dantas.
Mas frente às pressões o governo teve que ceder. O veto foi derrubado e agora caberá a Guedes fazer as contas do governo fecharem. Aliás, deve-se ressaltar a ascensão de novas lideranças ligadas aos partidos do centrão e aliados do governo dentro da Congresso.
Alguns deles são Fernando Bezerra (MDB-PE) e Ricardo Barros (PP-PR), que na votação sobre as desonerações chegaram a fazer jogo duplo, articulando a derrubada do veto presidencial mas votando contra no final das contas. No Senado, destaca-se Ciro Nogueira (PP-PI), bolsonarista de última hora, que controla a distribuição do fundo eleitoral de seu partido no país.
Evidentemente, a nova governabilidade, que de “nova” não tem nada, tem suas consequências econômicas. Uma delas é a liberalidade com que os recursos são destinados a deputados e senadores para manterem satisfeitas suas bases através das emendas parlamentares. Reportagem veiculada pela revista Piauí mostra que estes recursos ultrapassaram R$ 17 bilhões de janeiro a outubro deste ano, o que representa o dobro do valor das emendas de 2019. O Ministério do Desenvolvimento Regional, controlado por Rogério Marinho, triplicou o montante distribuído para parlamentares em comparação com o ano passado.
Talvez isso explique em parte a disputa de vaidades entre Marinho e Paulo Guedes. Para completar o quadro, na última quarta-feira (4/11) a Câmara dos Deputados votou e aprovou 29 projetos de lei do Congresso Nacional que somam R$ 27 bilhões em créditos adicionais ao orçamento deste ano. O resultado é que o Ministério da Educação perdeu R$ 1,4 bilhões em benefício do desenvolvimento regional, infraestrutura e saúde, medida definida como “absurda” pela oposição. Em resumo, a correlação de forças entre austeridade e governabilidade vai dando um resultado conveniente para o governo: para os amigos tudo, para os inimigos, o teto de gastos.
8. A Flórida é aqui. Como se não bastasse o “velho da Havan”, Santa Catarina se tornou rapidamente a capital da ultradireita no Brasil. Há uma semana, empossou uma governadora bolsonarista, cujo pai é militante neonazista e negacionista do holocausto. A governadora interina Daniela Reinehr só não é da bancada da bíblia, mas a advogada é também ex-policial militar e fazendeira.
Depois de uma semana se esquivando das perguntas de jornalistas se concordava ou não com o seu pai e sob pressão da comunidade judaica, Reinehr publicou um artigo na Folha, onde afirma que não compactua com o nazismo, mas como filha, ama seu pai. Infelizmente o pai da governadora não é um caso isolado. O professor Wandercy Pugliesi, proprietário de uma piscina com a suástica nazista, era candidato a verador pelo Partido Liberal em Pomerode, mas devido à repercussão, acabou desistindo de concorrer.
De junho para outubro deste ano, as células neonazistas no estado saltaram de 69 para 85, segundo monitoramento da antropóloga Adriana Dias (Unicamp). “Existe a valorização de uma identidade específica e o apagamento da diferença e da diversidade [em Santa Catarina]”, segundo a historiadora Eloisa Rosalen (UFSC), o que alimentaria a proliferação destes grupos. Quanto à governadora, que ascendeu ao cargo graças ao Bolsonarismo, faz jus ao apoio retrocedendo nas medidas de combate a covid-19, o que resultou na agressão de uma equipe de televisão que registrava justamente o desrespeito às normas de prevenção da doença na praia.
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A Governadora apagou tanto os twitters que recomendavam o uso de máscaras, quanto de solidariedade aos jornalistas. Mas o ovo da serpente não está apenas no executivo. Foi também em Santa Catarina que se desenrolou o episódio em que advogados, promotores e juízes humilharam a vítima de um estupro, o caso Mariana Ferrer. O advogado do réu é um conhecido olavista e bolsonarista. E outro caso de estupro veio à tona nesta semana: o prefeito de Florianópolis e candidato a reeleição Gean Loureiro (DEM) é acusado de estuprar uma ex-servidora e correligionária em plena Secretaria de Tursimo. O prefeito é investigado também por improbidade administrativa.
9. Ponto Final: nossas recomendações de leitura
O legado do Trumpismo. No canal da Carta Capital no Youtube, Thais Reis Oliveira comenta para onde irão o trumpismo e a nova ultradireita depois das eleições nos EUA e qual o imapcto para a ultradireita latino-americana?
MP Pró-Sociedade: conheça o braço bolsonarista no MP. O Intercept revela a ação do grupo de procuradores conservadores alinhados ao bolsonarismo e que usa a estrutura do judiciário para legitimar a ideologia de extrema direita.
O que as plataformas (não) fizeram para combater a desinformação. No Le Monde Diplomatique, Bia Barbosa, Helena Martins e Jonas Valente apresentam os resultados da pesquisa do Intervozes sobre fake news e como as medidas tomadas pelas redes sociais são insuficientes para combater esta prática. E na Folha de S. Paulo, João Brant escreve sobre como o Modelo de aplicativos de mensagens enterra o debate público.
A guerra em curso. No A Terra é Redonda, Tarso Genro escreve sobre a “política de guerra” permanente estabelecida por Bolsonaro e o centrão e que se revela na operação de esvaziamento da democracia política.
El Diego. A revista Jacobin relembra as posições políticas e a militância de Diego Armando Maradona, que completou 70 anos na semana passada.
5 anos do crime da Vale em Mariana. O Brasil de Fato relembra os cinco anos do Crime da Vale do Rio Doce em Minas Gerais numa série de reportagens especiais.
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Edição: Rogério Jordão
