Curitiba chegou a mais de 11 mil casos ativos de pessoas com coronavírus na última terça-feira (24). Há oito dias, a cidade vem enfrentando crescimento em casos de contaminação pelo novo vírus. Mesmo com dados demonstrando a necessidade de se tomar medidas mais rígidas para conter o crescimento, a Prefeitura, na sexta-feira (20), decidiu manter a bandeira amarela, que significa risco médio.
O Ministério Público do Paraná (MPPR), por meio da Promotoria de Justiça de Proteção à Saúde Pública de Curitiba, questionou a Prefeitura da capital paranaense, nesta segunda-feira (23), sobre a matriz de risco adotada para o enfrentamento da pandemia.
Na petição, o MPPR requer ao juízo a análise do mérito do pedido feito na ação civil pública, no sentido de que o município de Curitiba, enquanto durar o estado de emergência de saúde pública decorrente da pandemia, oriente-se a partir de matriz de risco adequada à prevenção e ao enfrentamento da covid-19.
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A Promotoria de Justiça sustenta que a matriz de risco atualmente utilizada pelo município vem se mostrando ineficaz na prevenção e adoção de providências resolutivas para o enfrentamento da pandemia, sobretudo porque não permite a identificação eficiente de possíveis ameaças e vulnerabilidades causadoras dos riscos sanitários, não indica os métodos de cálculo e de avaliação desses riscos, não estabelece ordem de prioridade a ser levada em consideração nesses cálculos e avaliações de risco e tampouco permite explicitar as providências e ações de controle propostas a partir da metodologia seguida.
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Ao demonstrar as fragilidades da matriz adotada, o MPPR argumenta que “o município de Curitiba vem trilhando caminho contrário ao proposto pelas autoridades sanitárias do Estado do Paraná e pelos referidos Conselhos (Conselho Nacional de Secretários de Saúde e Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde)”.
Para o MPPR, tal ordem de coisas tem estimulado a diminuição do isolamento social entre a população do município, o que aumenta os riscos de propagação do coronavírus.
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