Alegando “evitar prejuízos pedagógicos e psicológicos aos alunos”, o governador Eduardo Leite (PSDB) anunciou, nesta terça-feira (24), que serão permitidas aulas presenciais em regiões classificadas com bandeiras vermelhas no mapa de Distanciamento Controlado. A decisão foi comunicada após encontro do governo com o Ministério Público.
Até o momento, a retomada das aulas presenciais só estava permitido em regiões sob bandeira amarela ou laranja. A regra era que as atividades presenciais nas escolas deveriam ser interrompidas caso a região em que estão localizadas ficasse por duas semanas consecutivas em bandeira vermelha.
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No mapa da 29ª rodada do Distanciamento Controlado, que passou a vigorar na terça-feira (24), oito regiões foram classificadas com risco epidemiológico alto, mas poderão, a partir do novo decreto, manter em funcionamento ou abrir escolas.
“Passados oito meses de atividades com níveis de restrição, todos aprendemos a lidar melhor com o vírus e identificamos o quanto é importante mantermos as escolas funcionando com rigorosos protocolos sanitários. Importante que todos entendam que saúde é muito mais que não contrair o vírus, é também desenvolver a capacidade cognitiva dos nossos alunos e ter escolas funcionando, porque são um importante instrumento do poder público junto às comunidades, para acompanhar questões de nutrição, desenvolvimento psicológico e cognitivo, e mesmo para acompanhar casos de denúncias de abuso sexual e violência doméstica, por isso, entendemos que as escolas não podem parar”, afirmou Eduardo Leite.
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Segundo pontuou o governador, entre os protocolos determinados para a educação, estão a redução no número alunos por salas de aula, ambientes abertos e arejados, alternância de turmas, incremento de equipes de limpeza e equipamentos de proteção individual para alunos, professores e funcionários, entre outros, que visam garantir condições de segurança sanitária.
“Já tivemos retorno de diversas etapas de ensino nos últimos meses e não observamos intercorrências ou problemas sanitários onde houve o retorno, e por isso será possível manter as escolas abertas mesmo nas regiões que permaneçam em bandeira vermelha. A educação é prioridade, por isso tomamos essa decisão”, afirmou.
Para o Sindicato dos Professores e Funcionários de Escola do Estado do Rio Grande do Sul (CPERS Sindicato), as bandeiras vermelhas já não têm significado, já que é a segunda vez em uma semana que o governador flexibiliza as regras para expor a comunidade escolar.
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“Tudo permanece aberto e funcionando à revelia dos mais de 6,5 mil mortos pela covid-19 no RS (…) Para que serve um sistema de controle se cada mudança favorece o descontrole? Quem controla o Sistema de Distanciamento Controlado no Rio Grande do Sul é o vírus. O CPERS continua defendendo a comunidade escolar e lutando na Justiça para reverter a decisão que tirou do estado a responsabilidade por realizar vistorias técnicas e verificar as condições sanitárias das escolas. A dança das bandeiras não serve à saúde da população, serve a interesses econômicos e à morte”, afirmou em nota a entidade.
As aulas presenciais começaram a ser retomadas no estado em 8 de setembro, pela Educação Infantil. Em seguida, voltaram o Ensino Superior, Ensino Médio e Ensino Técnico, no dia 21 de setembro, o Ensino Fundamental no dia 28 de outubro, e Ensino Médio, no dia 20 de outubro e o Ensino Fundamental, no dia 12 de novembro.
