Os primeiros a fechar e os últimos a reabrirem, os setores da cultura sentiram fortemente o impacto da pandemia causada pelo novo coronavírus em sua economia. Pensando neste contexto a deputada estadual Sofia Cavedon (PT), presidenta da Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa, criou o Projeto de Lei 111/2020 que institui auxílio emergencial para instituições e espaços culturais durante o período de duração da pandemia decorrente da covid-19. Nesta terça-feira (1º), por 40 votos favoráveis e quatro contrários, na sessão plenária da Casa Legislativa, foi aprovada a autorização para que o governo do estado, em caráter excepcional, institua o auxílio emergencial.
“No RS, pesquisas apontam que as atividades culturais e criativas já representam 13% da indústria de transformação do estado, gerando cerca de R$ 6,3 bilhões anualmente, segundo dados da Fundação de Economia e Estatística do Rio Grande do Sul. O teatro, a dança, a música e as artes visuais são formas de arte cujas especificidades a tornam insubstituíveis como registro, difusão e reflexão do imaginário de um povo”, salienta Sofia Cavedon. Conforme destaca a deputada, a pandemia e o isolamento social colocaram a cadeia produtiva cultural em uma grave situação.
De acordo com Sofia, há por parte das entidades culturais e espaços um compromisso ético com o público e com a função social da arte. Segundo ela, a cultura é responsável por uma das alternativas de combate à violência, uma vez que sua natureza gera possibilidades de equilíbrio do convívio e compartilhamento das trocas de experiências sensíveis, além de desenvolver o sentido de pertencimento. “Este importante cenário cultural foi severamente impactado com a chegada do coronavírus”, argumenta a deputada. Ela destaca que a proposição estabelece um subsídio mensal para a manutenção dos espaços culturais, uma vez que este foi um dos primeiros setores a fechar suas portas e, provavelmente, será um dos últimos a reabri-las.
O auxílio compreende os gastos mensais como locativos de imóveis e equipamentos, salários e encargos de empregados e colaboradores, despesas com energia elétrica, água, gás, telefone e internet vinculados aos Espaços Culturais, e tributos não suspensos no período em que for concedido.
O projeto define como “Instituição Cultural”, todos os coletivos com trabalho continuado e atuantes na cadeia produtiva da cultura e nos espaços culturais, incluídos todos aqueles que fomentam, produzem e pertencem à cultura popular brasileira, afro-brasileira e originária-indígena, que comprovem efetiva realização de atividades ou prestação de serviços.
*Com informações da Assessoria da Deputada Sofia Cavedon
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Edição: Katia Marko