Demissão de funcionários, redução do quadro funcional e fechamento de serviços são alguns dos problemas elencados pelo Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa). Diante da atual situação, a entidade encaminhou, nesta quarta-feira (16), um ofício à Promotoria de Direitos Humanos do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), no qual denuncia e abre representação sobre a grave situação da rede de atenção básica em saúde de Porto Alegre.
Segundo destaca a instituição, após a demissão de cerca de 400 profissionais da atenção básica em saúde vinculados ao Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família (Imesf), promovida pelo atual prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Jr, no dia 7 de dezembro. Por conta disso, as unidades de saúde Pitinga, Laranjeiras, Jenor Jarros e Elizabeth foram completamente fechadas, somando-se a outras seis unidades fechadas desde 2019, totalizando dez unidades de saúde totalmente fechadas em toda a cidade.
Conforme ressalta o documento, diversos serviços de unidades que ainda se mantêm abertas também foram encerrados, uma vez que os servidores municipais lotados nestas unidades assumiram a demanda de atendimento que antes eram absorvidas pelos profissionais ligados ao Imesf.
“Todo este quadro ocorre em plena pandemia da covid-19, provocando uma grave desassistência à população da capital, não apenas no combate à pandemia do novo coronavírus, mas também no atendimento de pacientes com diversas outras enfermidades, sobrecarregando os servidores municipais estatutários com uma demanda que é humana e tecnicamente impossível de ser suprida devido à grande redução no quadro de profissionais. Faltam enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem na grande maioria das unidades”, expõe o documento entregue pelo Sindicato.
De acordo com o relato, entre os exemplos mais críticos com relação às unidades que permanecem abertas estão o Centro de Saúde Modelo e as UBSs Bom Jesus, IAPI, Belém Novo, Restinga, Ipanema, Aparício Borges e Nova Brasília.
No Centro de Saúde Modelo, por exemplo, foram fechados os serviços de tele medicina, de procedimentos (avaliação antirrábica de ferimentos), sala de curativos e sala de vacinas. Segundo o documento, o Centro atende uma população de 100 mil habitantes. A equipe para atender esse contingente é de apenas dois enfermeiros e nove técnicos de enfermagem.
Na UBS Bom Jesus desmontaram a tenda covid-19, transferido-a para uma “sala minúscula”. “Os pacientes suspeitos de covid-19 aguardam a chamada na rua (sob sol e chuva), de forma desorganizada, misturados aos demais moradores do bairro que buscam atendimento na unidade por outras enfermidades”, relata o ofício.
Por sua vez, a UBS Iapi, responsável pelo atendimento de cerca de 70 mil pessoas, com funcionamento das 7h até as 19h, tem apenas três auxiliares de enfermagem, três técnicas de enfermagem e cinco enfermeira. Conforme aponta o Sindicato, 18 profissionais de enfermagem vinculados ao Imesf atuavam na unidade e foram demitidos.
Já na UBS da Restinga, sala de vacinas e de procedimentos foram totalmente fechadas por falta de profissionais.
Ao final do documento, o Simpa solicita à Promotoria que as denúncias sejam incorporadas a expedientes que já tratam de denúncias semelhantes feitas pelo Conselho Municipal de Saúde de Porto Alegre (CMS) e também o agendamento de uma audiência pública para tratar do assunto e debater providências cabíveis.
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