A vizinhança da maternidade Leonina Leonor, na região de Venda Nova, em Belo Horizonte, foi surpreendida por obras no local na tarde desta quinta-feira (28). Após denúncia de movimentação irregular, compareceram ao local o Conselho Municipal de Saúde de Belo Horizonte (CMS), a vereadora Sônia Lansky, da ColetivA (PT), e movimentos sociais.
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Diversas banheiras que haviam sido instaladas para partos humanizados foram retiradas e paredes dos quartos quebradas. Segundo o Conselho Municipal de Saúde, a obra não teria sido comunicada pela prefeitura e estaria funcionando em escondido. Neste momento, tanto o Conselho, a ColetivA e demais apoiadores da maternidade permanecem no prédio. Eles declaram que só irão sair após explicação da prefeitura.
"Recebemos a denúncia e chegando aqui nos deparamos com uma destruição. Arrancaram todas as banheiras, modificando tudo. É muita indignação porque é dinheiro público jogado fora, e o pior, sem conhecimento da sociedade", relata a presidenta do CMS, Carla Anunciatta.
Ela afirma que a obra estava sem qualquer identificação e explica que a situação é ilegal. “Essa maternidade foi aprovada na 14ª Conferência Municipal de Saúde, com a participação de mais de duas mil pessoas, e foi uma das propostas mais votadas. Ela está no Plano Municipal de Saúde 2018/2021 e nos instrumentos e relatórios de gestão, planejamento do SUS. A prefeitura não pode simplesmente modificar isso sem consulta e aviso prévio”, ressalta a conselheira, que disse que tentou contato com o poder público municipal mas não obteve respostas sobre o motivo da obra e que “se for preciso dormirá no local”.
Luta antiga
O prédio da Leonina Leonor, que promete ser referência em procedimentos humanizados na capital mineira junto à maternidade Sofia Feldman, está pronto há 12 anos, mas permanece fechado.
Antes da obra, a estrutura tinha sete quartos, sendo seis suítes com banheira, e a capacidade de realizar cerca de 350 a 500 partos por mês, atendendo mulheres das regiões Norte, Nordeste, Pampulha e municípios metropolitanos de BH. Foram investidos mais de R$ 10 milhões nas instalações. O descaso com a Leonina já rendeu protestos até em blocos de carnaval.
“Outra questão fundamental nessa pandemia seria abrir a Leonina como um centro de parto normal para gestantes de baixo risco, para evitar que elas se contaminem pelo coronavírus ao parir nos hospitais”, manifesta a vereadora Sônia Lansky, da ColetivA.
De acordo com estudo da revista médica International Journal of Gynecology and Obstetrics, o Brasil é o país com mais mortes de grávidas e puérperas por covid-19.
Movimentos convocam plenária
Organizações da sociedade civil e movimentos sociais organizam uma plenária extraordinária para às 14h desta sexta-feira (29). De acordo com as instituições, o que querem do Executivo municipal é “diálogo, explicação e abertura da maternidade”.
O Conselho Municipal de Saúde comunicou, ainda, que enviou na tarde dessa quinta um ofício para a Promotoria de Defesa da Saúde do Ministério Público de Minas Gerais na busca por justificativas.
Prefeitura responde que não há demanda para maternidade
Procurada pela reportagem, a prefeitura declarou que após estudos constatou que não existe demanda para uma nova maternidade em Belo Horizonte, mas "sim para qualificar o atendimento em todas as maternidades da Rede SUS-BH para a prestação do serviço centrado no binômio mãe-bebê".
A instituição afirmou que ficou decidido a construção de um Centro de Atendimento à Mulher, uma unidade especializada na atenção em todas as fases de vida e que será instalada no imóvel em que atualmente fica a Leonina Leonor.
"O Conselho Municipal de Saúde foi informado em várias reuniões sobre esta destinação", respondeu a PBH.
Confira a nota na íntegra:
A Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informa que após estudos da Rede Materno-Infantil, constatou-se que não havia demanda para uma nova maternidade e sim para qualificar o atendimento em todas as maternidades da Rede SUS-BH para a prestação do serviço centrado no binômio mãe-bebê. Também foi definida a criação de um Centro de Atendimento à Mulher, que é uma unidade especializada na atenção em todas as fases de vida e será instalado no imóvel em questão na Região de Venda Nova. O Conselho Municipal de Saúde foi informado em várias reuniões sobre esta destinação.
Até o fim do ano passado, o local estava sendo usado para o serviço de acolhimento provisório para idosos residentes de Instituições de Longa Permanência com sintomas de Covid-19.
O Centro de Atendimento à Saúde da Mulher oferecerá, entre outros serviços, consultas de pré-natal de alto risco, consultas ginecológicas de mastologia e climatério, ações de planejamento sexual e reprodutivo, com enfoque em adolescentes e mulheres em situação de vulnerabilidade. A unidade também terá espaço para treinamento dos profissionais da Rede SUS, para aprimoramento das boas práticas obstétricas, qualificando o cuidado durante o pré-natal.
A Prefeitura mantém diálogo constante com o Conselho Municipal de Saúde e segue com canal aberto para esclarecimentos sobre a questão.
