Prioridade no processo de vacinação contra o coronavírus aos professores e demais trabalhadores de escolas públicas e privadas do Rio Grande do Sul em razão do risco de contágio existente em sala de aula, local inegável de aglomeração. É o que determina o projeto de lei (PL) 22/2021, da deputada estadual Sofia Cavedon (PT), presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do estado.
Protocolado nesta terça-feira (9), o PL atende à reivindicação da categoria, que cobra prioridade na imunização, com o iminente retorno das atividades escolares. De acordo com a deputada, a escola é um dos espaços privilegiados para aglomerações, proliferação do vírus e um polo gerador de contaminação.
"Os trabalhadores que atuam na educação são formados por um contingente com faixa etária superior a 40 anos, muitos deles com comorbidades, a maioria advindas do próprio exercício da profissão", destaca em sua justificativa.
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"Quase nenhuma outra profissão lida com 40 pessoas em uma sala fechada que, muitas vezes, nem as janelas abrem. Durante os plantões nas escolas, educadores se contaminaram e inúmeros morreram. O governo precisa ter o bom senso de pensar que precisamos retornar com segurança e planejamento. Precisamos de vacinas, EPIs, recursos humanos, financeiros e estruturais e testagem em massa”, disse o 2º vice-presidente do CPERS, Edson Garcia, em reunião virtual, também nesta terça-feira, da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa.
Para Sofia é necessário dar mais atenção à educação e incluir estes profissionais nos grupos prioritários da vacinação contra a covid-19.
"Os trabalhadores da educação fizeram o possível e o impossível para atender com qualidade os alunos no ano de 2020. Os desafios para a reabertura das escolas em 2021 persistem, mas é preciso lidar com eles com foco e determinação e, sobretudo, prioridade política. E os trabalhadores da Educação são imprescindíveis para propiciar um horizonte de futuro para nossas crianças e jovens", enfatiza a parlamentar.
A proposta estabelece, em caráter excepcional e extraordinário, prioridade de vacinação contra a covid-19 aos servidores públicos e trabalhadores da Educação no Rio Grande do Sul, quando devam executar suas atividades profissionais de modo presencial.
Em seu parágrafo único, condiciona a não exigência do exercício da atividade profissional de forma presencial, sem que o estado tenha disponibilizado a vacina, de forma gratuita, aos profissionais que atuem nas unidades escolares no estado.
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Governo promete plano de vacinação
Durante a reunião virtual, a secretária estadual da Saúde, Arita Bergmann, disse que o governo estadual vai entregar um plano de vacinação para a educação até a semana que vem.
Segundo ela, o governo já expressou, por meio de documentação endereçada ao governo federal, a vontade de antecipar a vacinação dos profissionais em atividade nas escolas, após a imunização dos idosos e profissionais da área da saúde, sem resposta positiva do órgão federal responsável pela decisão.
Dos 27 grupos prioritários, conforme instrução do Ministério da Saúde, os trabalhadores em escolas ocupam a 17ª posição, informou.
Sofia Cavedon afirmou que a reunião serviu para fortalecer a necessidade de vacinação imediata dos profissionais de educação antes do retorno presencial às aulas e pela mobilização nacional para que o governo federal acelere a compra de insumos e vacinas.
A deputada registrou que, de todas as entidades presentes, somente o Sinepe acredita que a volta às aulas possa ser planejada sem a ampla vacinação da comunidade escolar.
Retorno gradativo, híbrido e não obrigatório
Após manifestação dos prefeitos e deliberação em Assembleia Geral, realizada na manhã desta quarta-feira (10), a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) orienta a volta às aulas nos municípios gaúchos.
No entanto, a entidade propõe aos gestores que o retorno das aulas presenciais na rede municipal de ensino seja realizado gradativamente e com revezamento dos alunos de forma híbrida, mantendo as aulas a distância.
A Famurs também está buscando com o governo do estado a possibilidade de incluir nos grupos prioritários e adiantar a vacinação dos profissionais de educação, para garantir um retorno mais seguro para professores, alunos e servidores.
Contudo, para o retorno, a Federação entende que é necessário o cumprimento de todos os protocolos estabelecidos pelo governo do estado e que os municípios tenham autonomia para definir um calendário próprio, diferente do estabelecido pelo estado, de acordo com a realidade de cada região.
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Plano de retomada de aulas
A prefeitura de Porto Alegre anunciou seu plano de retomada das aulas prevendo obrigatoriedade da presença dos alunos nos ensinos fundamental e médio, em sistema de revezamento alternado.
O médico e professor de Infectologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Alexandre Zavaski, criticou a obrigatoriedade. Ele entende que o Brasil adotou a estratégia de abandonar qualquer tipo de controle da epidemia, deixando a cargo da própria população a sua proteção.
"Se está a cargo das pessoas cuidarem de si, elas podem ter o direito de não quererem enviar seus filhos para uma escola, que é um risco de que adquiram e tragam infecções para dentro de casa”, afirma.
A Sociedade de Pediatria do Rio Grande do Sul (SPRS) vê com preocupação o tema do retorno das aulas, afirmando a importância da retomada com máximo cuidado sanitário. No entanto, afirma ser preciso ter uma ressalva com a palavra “obrigatoriedade”, uma vez que a realidade de cada família precisa ser respeitada.
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“Como médicos temos preocupações do ponto de vista de emocional, cognitivo, de desenvolvimento, depressão e obesidade. Não se nega a gravidade da pandemia, mas é preciso lembrar que tão cedo não haverá vacinação para crianças e não é possível esperar uns 2 ou 3 anos para ser ter uma vacina.
Até lá, os efeitos acadêmicos e psicológicos seriam muito graves. Porém, a obrigatoriedade causa um ranço jurídico. Não é possível obrigar a família que se sinta em risco a mandar os seus filhos para escola”, explica o ex-presidente da Sociedade de Pediatria do Rio Grande do Sul, José Paulo Ferreira.
A SPRS defende ainda que o retorno às aulas deve depender de condições que assegurem a proteção aos professores e trabalhadores envolvidos no sistema educacional, tanto na rede privada como na pública.
*Com informações da Agência de Notícias da ALRS, Famurs e SPRS
