A suspensão do trabalho nas empresas privadas pode se dar através de um acordo
Muitas pessoas estão tendo dúvida se os dias de carnaval são ou não feriados, e a notícia da suspensão do ponto facultativo por governadores confundiu ainda mais.
Na verdade, o carnaval não é um feriado nacional. Há municípios que o instituíram como feriado, porém, não é a realidade de várias grandes cidades. Se fosse mantido o ponto facultativo, o funcionalismo público não estaria obrigado a trabalhar. No caso dos demais trabalhadores que não são funcionários públicos, se a empresa não liberar, é preciso comparecer para não perder o dia de trabalho.
Em função da pandemia, muitos municípios suspenderam o ponto facultativo como forma de evitar viagens ou aglomerações. Sendo assim, o funcionalismo público também deve trabalhar em todos os dias de carnaval.
A suspensão do trabalho nas empresas privadas pode se dar através de acordo. Não sendo feito, o trabalho será normal.
Jonathan Hassen é advogado popular.
Edição: Elis Almeida