O governo Bolsonaro completou, nesta terça-feira (23), 22 nomeações de reitores que não haviam sido os mais votados na consulta pública às comunidades acadêmicas. O mais recente foi Antônio Fernandes Filho, na Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) na Paraíba.
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou, no último dia 5, o entendimento de que o Ministério da Educação (MEC) pode nomear qualquer um dos nomes contidos na lista tríplice – geralmente, os três mais votados pela comunidade.
A Corte rejeitou uma liminar da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que pedia que o primeiro da lista tríplice, escolhido por professores, estudantes e servidores, fosse nomeado obrigatoriamente.
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Sob a gestão Bolsonaro, o MEC nomeou sete reitores pro tempore que sequer participaram da consulta pública: na Universidade Federal de Sergipe (UFS), Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (Cefet-RJ) e na Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UniRio).
Também foram nomeados três reitores que ficaram em 2º lugar na lista tríplice – Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM), Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) e Universidade Federal de Pelotas (UFPel).
Por fim, o MEC nomeou outros nove que ficaram em 3º lugar na consulta pública: na Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa), Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), Universidade Federal do Ceará (UFC), Universidade Federal Rural do Semi-Árido/RN (Ufersa), Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri/MG (UFVJM), Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Universidade Federal do Piauí (UFPI), Universidade Federal de Itajubá (Unifei), além da UFCG, com Fernandes Filho.
Em alguns casos, como na UFPB, o reitor nomeado fez menos de um décimo dos votos.
Confira no mapa abaixo onde estão as universidades comandadas por reitores que não foram eleitos pela comunidade universitária:
O mapa da intervenção / Arte: Brasil de Fato
Entidades como a União Nacional dos Estudantes (UNE) e o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe) são contrários à existência da lista tríplice, por entenderem que as comunidades acadêmicas têm autonomia para escolher seus reitores.
Essa autonomia era respeitada, por exemplo, durante os governos do Partido dos Trabalhadores (PT). Por 13 anos, entre 2003 e 2016, os ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff apenas referendavam a escolha das comunidades.
