Mostrar Menu
Brasil de Fato
ENGLISH
Ouça a Rádio BdF
  • Apoie
  • Nacional
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
  • |
  • Cultura
  • Opinião
  • Esportes
  • Cidades
  • Política
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Mostrar Menu
Brasil de Fato
  • Apoie
  • TV BDF
  • RÁDIO BRASIL DE FATO
    • Radioagência
    • Podcasts
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
Mostrar Menu
Ouça a Rádio BdF
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Brasil de Fato
Início Cidades

Legislativo

Justiça suspende a tramitação da reforma da Previdência municipal de Porto Alegre

Ação foi assinada por vereadores de oposição e Sindicato dos Municipários

23.mar.2021 às 16h05
Porto Alegre
Redação

Justiça barra tramitação do projeto na Câmara de Vereadores de Porto Alegre - Ederson Nunes/CMPA

O mandato da vereadora Daiana Santos (PCdoB) informa que a Justiça suspendeu, nesta terça-feira (23), a tramitação do Projeto de Lei sobre a reforma da Previdência dos servidores públicos de Porto Alegre.

A ação foi assinada pela vereadora, juntamente com o Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa) e os demais vereadores da bancada de oposição, que alegaram irregularidades como a não apresentação de um cálculo atuarial pela prefeitura demonstrando a necessidade da reforma.

Informa ainda que, segundo a decisão judicial, o PL descumpriu a previsão legal. Ele deveria passar primeiro pelo Conselho Administrativo (CAD) do Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre (Previmpa), para que este emitisse um parecer. A prefeitura encaminhou o projeto direto ao legislativo municipal, sem a devida análise do CAD.

Além disso, a audiência pública foi feita de maneira virtual e com diversos problemas de conexão. Os vereadores também foram proibidos de participar da reunião, sendo impedidos de acessar a plataforma virtual onde a mesma acontecia. A suspensão da tramitação na Câmara de Vereadores se mantém até que o PL seja enviado ao CAD do Previmpa e este emita o parecer.


:: Clique aqui para receber notícias do Brasil de Fato RS no seu Whatsapp ::

SEJA UM AMIGO DO BRASIL DE FATO RS

Você já percebeu que o Brasil de Fato RS disponibiliza todas as notícias gratuitamente? Não cobramos nenhum tipo de assinatura de nossos leitores, pois compreendemos que a democratização dos meios de comunicação é fundamental para uma sociedade mais justa.

Precisamos do seu apoio para seguir adiante com o debate de ideias, clique aqui e contribua.

Editado por: Marcelo Ferreira
loader
BdF Newsletter
Escolha as listas que deseja assinar*
BdF Editorial: Resumo semanal de notícias com viés editorial.
Ponto: Análises do Instituto Front, toda sexta.
WHIB: Notícias do Brasil em inglês, com visão popular.
Li e concordo com os termos de uso e política de privacidade.

Veja mais

Vida das Mulheres

Comissão da Câmara apresenta plano de enfrentamento ao feminicídio a Eduardo Leite

COPs

PM adota câmeras corporais em 14 estados e no DF, mas para menor parte do efetivo

CINEMA

Longa de drama com grande elenco começa filmagens em Porto Alegre

custo de vida

Cesta básica tem custo menor em 11 capitais, mostra Dieese

Genocídio

Médicos sem Fronteiras tem 12º profissional morto em Gaza; profissional esperava por distribuição de farinha

  • Quem Somos
  • Publicidade
  • Contato
  • Newsletters
  • Política de Privacidade
  • Política
  • Internacional
  • Direitos
  • Bem Viver
  • Socioambiental
  • Opinião
  • Bahia
  • Ceará
  • Distrito Federal
  • Minas Gerais
  • Paraíba
  • Paraná
  • Pernambuco
  • Rio de Janeiro
  • Rio Grande do Sul

Todos os conteúdos de produção exclusiva e de autoria editorial do Brasil de Fato podem ser reproduzidos, desde que não sejam alterados e que se deem os devidos créditos.

Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • Apoie
  • TV BDF
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
  • Rádio Brasil De Fato
    • Radioagência
    • Podcasts
    • Seja Parceiro
    • Programação
  • Política
    • Eleições
  • Internacional
  • Direitos
    • Direitos Humanos
  • Bem Viver
    • Agroecologia
    • Cultura
  • Opinião
  • DOC BDF
  • Brasil
  • Cidades
  • Economia
  • Editorial
  • Educação
  • Entrevistas
  • Especial
  • Esportes
  • Geral
  • Saúde
  • Segurança Pública
  • Socioambiental
  • Transporte
  • Correspondentes
    • Sahel
    • EUA
    • Venezuela
  • English
    • Brazil
    • BRICS
    • Climate
    • Culture
    • Interviews
    • Opinion
    • Politics
    • Struggles

Todos os conteúdos de produção exclusiva e de autoria editorial do Brasil de Fato podem ser reproduzidos, desde que não sejam alterados e que se deem os devidos créditos.