Desde 11 de março de 2020, quando a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou a pandemia do novo coronavírus, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) recebeu 379 ações com pedidos de leitos em Unidades de Tratamento Intensivo (UTIs) no estado, sendo 274 em 2020 e 105 em 2021.
Julho (34) e outubro (34) foram os meses de 2020 com mais ações acolhidas pelo tribunal. Já em 2021, o número cresceu nos dois primeiros meses, janeiro (55) e fevereiro (50). O Brasil de Fato teve acesso aos dados via Lei de Acesso à Informação, por meio do coletivo Fiquem Sabendo.
De acordo com dados da Info Tracker, sistema de monitoramento criado por pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP) e Universidade Estadual Paulista (Unesp), 12.961 pessoas estavam internadas em UTIs do estado até a última quarta-feira (31), o que equivale uma taxa de ocupação dos leitos de 89,90%.
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Durante o mês de março deste ano, ao menos 230 pessoas com covid-19 ou com suspeita de contaminação pelo vírus morreram à espera de um leito de UTI em São Paulo. O levantamento foi feito pelo site G1 e divulgado na última terça-feira (30).
Lockdown
Para o deputado federal Alexandre Padilha (PT), que foi ministro da Saúde de janeiro de 2011 até fevereiro de 2014, durante o governo da ex-presidente da Dilma Rousseff (PT), o lockdown é a única solução para São Paulo no momento.
“Não há nada que você faça, seja leitos de hospitais de campanha ou contratação de mais médicos. Você estará enxugando gelo porque, nesse momento, temos um nível de transmissão que precisa ser contido. Nenhum sistema de saúde do mundo suportou o crescimento de casos, e tiveram que fazer lockdown”, explicou Padilha.
De acordo com o decreto do governador João Doria (PSDB), divulgado na última sexta-feira (26), São Paulo será mantida na fase emergencial até 11 de abril. Isso significa que algumas medidas, consideradas “rígidas” pelo governo paulista, como restrição de circulação de pessoas e funcionamento de atividades econômicas, serão mantidas nos 645 municípios do estado.
Desde o dia 15 de março, há um toque de recolher entre 20h e 5h no estado. A recomendação do governo é que não haja aglomeração e que o uso de máscaras seja intensificado nos ambientes públicos.
Porém, as medidas não surtem efeito prático. No último final de semana, entre os dias 26 e 28 de março, o governo de São Paulo registrou 99 autuações, entre comércios irregulares e festas clandestinas. Outros 33 locais foram fechados por desrespeito às medidas sanitárias. De acordo com a Polícia Militar, 2.985 aglomerações foram dispersadas pelos agentes.
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Padilha considera que se não houver um endurecimento das medidas, a escassez de leitos será agravada. “Isso só revela o colapso e que nenhum sistema de saúde suporta uma alta taxa de transmissão como o Brasil viveu já no ano passado e voltou a viver desde fevereiro”, avalia o ex-ministro.
“Quando você tem a situação do pré-colapso, da lotação, você começa a ter as mais diversas formas de busca de acesso a esse serviço, aos hospitais, às UTIs, e, muitas vezes, infelizmente, existem vários mecanismos que podem reforçar a desigualdade no acesso no Brasil”.
Na última terça-feira (30), São Paulo bateu o recorde de mortes por covid-19 desde o início da pandemia, com o registro de 1.209 óbitos em 24 horas. No dia seguinte, quarta (31), esse número foi a 1.160, chegando a um total de 74.652 mil mortes. O número de casos confirmados no estado é de 2,4 milhões.
