Em decorrência da pandemia da covid-19, a data limite para a prova de vida foi adiada até o final de maio. Até lá, aposentados e pensionistas precisam cumprir a obrigatoriedade, do contrário, podem ficar com os benefícios suspensos a partir de junho deste ano.
“Em situações normais, a fé de vida é feita pelo segurado anualmente para comprovar que ele está vivo e garantir que o benefício continue sendo pago. Por isso, os aposentados e pensionistas que não fizeram a prova de vida entre março de 2020 e maio de 2021 não terão seus benefícios bloqueados, em razão da suspensão do Governo Federal”, diz João Varella, advogado especialista em Direito Previdenciário.
O calendário de retomada foi disponibilizado pelo INSS. O cronograma abrange as comprovações que têm vencimento entre março de 2020 e abril de 2021. O beneficiário que deveria realizar a prova de vida até março de 2020, deverá efetuá-la até o final de maio deste ano. Já quem tem vencimento em março e abril de 2021 deverá fazer até novembro.
Para facilitar a comprovação e evitar aglomerações na retomada, o Governo liberou, em fevereiro, a realização da prova de vida pelo celular, por meio do aplicativo MeuGovBR, que deve ser baixado no dispositivo. A plataforma receberá documentos com fotos e fará a leitura facial dos beneficiários em tempo real. As pendências e resultados estarão no site e no aplicativo Meu INSS.
“Apesar de prática, a prova digital foi liberada apenas para alguns beneficiários. Idosos acamados ou com dificuldade de locomoção também podem realizar o procedimento por procuração”, comenta Varella. A solicitação pode ser realizada pelo aplicativo ‘Meu INSS’ ou por telefone, pelo número 135.
Cuidados com golpes
Com isolamento social e aumento da presença digital, os beneficiários ou segurados precisam reforçar a atenção aos golpes virtuais. Ligações e mensagens via aplicativos de mensagens e redes sociais devem ser ignoradas.
"O INSS utiliza os canais oficiais para contato e não realiza prova de vida por telefone. A orientação é que os aposentados procurem os canais oficiais e, caso recebam mensagens ou ligações suspeitas, não forneçam nenhuma informação pessoal", explica o advogado João Varella.
