Apesar da contrariedade do governo Bolsonaro, o Senado criou oficialmente, nesta terça-feira (13), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, que deverá apurar atos, omissões e eventuais crimes da gestão na condução da pandemia.
Os trabalhos devem se concentrar em casos como o de Manaus (AM), por exemplo, onde diversos pacientes morreram em janeiro deste ano por falta de oxigênio hospitalar.
Apesar de ser um mero ato formal, a novidade representa um capítulo a mais no jogo político que envolve o governo e os senadores que pleiteavam a criação da comissão.
Ao todo, mais de 30 parlamentares se somavam no requerimento, número acima do quórum de 27 assinaturas exigido pela Constituição Federal para criar a comissão.
Eles ainda têm até a meia noite desta terça para retirar o apoio à iniciativa, o que pode colocar em xeque os planos do grupo e inviabilizar a CPI.
Aliado de Bolsonaro, o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), apresentou resistência ao pedido, mas acabou oficializando a criação do colegiado cinco dias após determinação do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF) – a decisão judicial acirrou os ânimos no tabuleiro da política e deverá ser submetida ao crivo do plenário da Corte nesta quarta-feira (14).
Atividades
O primeiro passo após a criação do colegiado é a instalação da CPI, que ocorre no dia em que a comissão tiver sua primeira agenda, em data a ser marcada. É nesse dia que deve ocorrer também a escolha do presidente e do relator e o início dos trabalhos da comissão.
O grupo terá 11 membros titulares e sete suplentes, mas a nomeação dos integrantes precisa se dar antes dos passos citados e não tem prazo regimental definido. Por conta disso, pode ocorrer a qualquer momento, dependendo da maré política.
Nos bastidores, o governo tenta conter os planos da CPI e atrasar as atividades. A estratégia dos aliados do Planalto inclui o adiamento da indicação dos membros, por exemplo.
O grupo também tentou inserir os entes locais no público-alvo de investigação do colegiado, mas não conseguiu exatamente o que queria. Pacheco autorizou, no entanto, que a CPI se debruce sobre repasses federais feitos a estados e municípios.
A ideia do governo é desgastar a imagem de governos e prefeituras para reduzir os impactos que a comissão da covid tende a causar para a imagem da gestão Bolsonaro, dividindo as atenções e os riscos políticos envolvidos.
A ideia dialoga com as seguidas investidas que o presidente da República tem feito no sentido de culpar os governadores pela piora da crise socioeconômica do país, atribuindo o feito às políticas de isolamento e ofuscando as agendas social e econômica que hoje dominam o Executivo federal.
