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Início Política

Julgamento no STF

Caso Lula: “Está na pauta o reencontro do Supremo com a Constituição”, diz jurista

Tânia Maria de Oliveira explica os cenários possíveis do julgamento que pode impactar na elegibilidade do petista

15.abr.2021 às 14h00
São Paulo (SP)
Redação

Defesa alega que procuradoras responsáveis pelas ações ocultaram documentos sobre o acordo de leniência da Odebrecht aos advogados e ao STF - Fabrice Coffrine/AFP

O plenário de Supremo Tribunal Federal (STF) continua, na tarde desta quinta-feira (15), o julgamento do Habeas Corpus (HC) 193.726, decidido pelo ministro Edson Fachin no dia 8 de março, que devolveu ao ex-presidente Lula (PT) seus direitos políticos. 

Para entender o que foi decidido na última quarta-feira (14) e quais as perspectivas para a continuidade do julgamento, o Brasil de Fato conversou com a advogada Tânia Maria de Oliveira, integrante da coordenação executiva da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD).

A entrevistada analisou os cenários prováveis para o desenrolar do julgamento, que impacta nas decisões sobre a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR) e sobre a suspeição do ex-juiz Sergio Moro.

"O que está na pauta é o reencontro do Supremo com a Constituição Federal", disse a jurista.

Para Oliveira, a tendência é que os ministros confirmem a incompetência da Vara de Curitiba, mas reconheçam a legitimidade da decisão da 2ª Turma sobre a parcialidade de Moro.

Confira:

Editado por: Poliana Dallabrida
Tags: lulastf

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