Aulas presenciais

Jornal Brasil Atual Edição da Tarde | 22 de abril de 2021

Câmara "abre caminho para colocar milhões de pessoas em risco" afirma Campanha Nacional pelo Direito à Educação

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Caminhada pela vida contra as aulas presenciais - 26 de fevereiro de 2021 - Apeoesp

A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada de quarta-feira (21), o Projeto de Lei 5595/20 que reconhece as aulas presenciais como atividade essencial. O texto dispõe sobre a educação básica e o ensino superior, tanto da rede pública quanto privada.

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Movimentos enxergam no PL uma tentativa de o Poder Legislativo incidir sobre a autonomia de prefeitos e governadores para determinar sobre a obrigatoriedade ou não das atividades presenciais da educação.

O PL estabelece ainda que as aulas devem ser realizadas de forma presencial mesmo em cenário de emergência e calamidade pública, como é o caso da pandemia de covid-19. 

A medida representa um grande risco à saúde dos profissionais, de alunos e familiares, conforme aponta Andressa Pellanda, coordenadora geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.

O projeto possibilita que pais e responsáveis optem pelo não comparecimento de seus filhos e filhas às escolas desde que acompanhem as atividades escolares à distância.

A proposta resulta no sistema híbrido de ensino, método que afeta a rotina dos profissionais de educação e a qualidade das atividades escolares, ressalta Celso Napolitano, presidente da Fepesp (Federação dos Professores de São Paulo).

Com a medida, as atividades presenciais da educação básica e do ensino superior só poderão ser proibidas em situações específicas. 

Nesse caso, é preciso comprovação científica da necessidade de restrições, que deverão constar em ato do chefe do Executivo.

O presidente da Fepesp considera que a proibição da suspensão das aulas presenciais ameaça o direito de greve dos profissionais da Educação.

O texto segue agora para o Senado. A oposição segue mobilizada para evitar que o projeto seja aprovado pela casa.

*Com informações de Júlia Pereira.

Confira todos os destaques do dia no áudio acima. 

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O Jornal Brasil Atual Edição da Tarde é uma produção conjunta das rádios Brasil de Fato e Brasil Atual. O programa vai ao ar de segunda a sexta das 17h às 18h30, na frequência da Rádio Brasil Atual na Grande São Paulo (98.9 MHz) e pela Rádio Brasil de Fato (online). Também é possível ouvir pelos aplicativos das emissoras: Brasil de Fato e Rádio Brasil Atual.

Edição: Mauro Ramos