O delegado e ex-superintendente da Polícia Federal (PF) no Amazonas, Alexandre Saraiva, detalhou à Câmara dos Deputados, na última segunda-feira (26), a notícia-crime que apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra Ricardo Salles, ministro do Meio Ambiente.
Salles é acusado por Saraiva de organização criminosa, advocacia administrativa e obstrução de fiscalização. O delegado da PF foi substituído no cargo pelo governo Jair Bolsonaro (sem partido) há duas semanas, um dia após a denúncia.
Pseudoperícia
Em audiência virtual conjunta das Comissões de Legislação Participativa e de Direitos Humanos, Saraiva relatou que os supostos crimes de Salles teriam ocorrido no contexto da operação Handroanthus, da PF, em dezembro do ano passado.
Na ocasião, foram apreendidos 214 mil metros cúbicos de madeira ilegal, na divisa entre Amazonas e Pará, avaliados em R$ 130 milhões. O volume apreendido foi o maior já registrado pela corporação.
A operação concluiu que houve desmatamento ilegal, grilagem de terra, fraude em escrituras e exploração madeireira em áreas de preservação permanente.
Na interpretação de Saraiva, Salles tentou, de diversas formas, boicotar a operação para favorecer “criminosos ambientais”.
“O senhor ministro deu várias entrevistas criticando a operação, mas não ficou só no discurso. Ele foi até a área e fez uma pseudoperícia de 40 mil toras. Ele olhou duas delas e disse que, em princípio, estava tudo certo e que as pessoas apresentaram escrituras", questionou.
Saraiva ressaltou a contradição de que ninguém reivindicou a posse de 70% da madeira apreendida.
"Se ninguém reivindicou, como o ministro pode dizer que está tudo certo e a investigação da Polícia Federal está errada?", acrescentou o delegado na audiência com parlamentares.
Em fevereiro, os policiais federais que participaram da megaoperação foram punidos com multas de R$ 200 mil por um suposto conflito de competência na investigação.
Inversão
Saraiva lembrou ainda que a PF apresentou a Salles todos os laudos periciais comprovando as ilegalidades e que a principal empresa em atividade na região já recebeu mais de 20 multas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
"O ministro fez uma inversão: tornou legítima a ação dos criminosos, e não a dos agentes públicos”, disse o ex-superintendente
A ideia de propor a notícia-crime veio após Salles apresentar o prazo de uma semana para conclusão das perícias, considerado insuficiente. A PF teve dificuldade ao acessar o processo administrativo do Ibama no Pará sobre o caso, o que Saraiva interpretou como "uma fraude que buscava iludir a autoridade policial".
Durante a audiência, Saraiva informou que há 40 pontos de extração de madeira na região onde a operação foi feita, e em 30 deles nunca foi apresentada a documentação necessária.
A análise da notícia-crime apresentada ao Supremo está sob responsabilidade da ministra Cármen Lúcia. A distribuição foi feita por sorteio, no último dia 16.
Na última vez que uma acusação contra Salles chegou ao STF, ele acabou absolvido. Em março, Alexandre de Moraes arquivou a notícia-crime que apontava improbidade administrativa do ministro do Meio Ambiente por sua declaração sobre "passar a boiada" na pandemia. Moraes tomou a decisão com base em parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR).
