Mais de 370 entidades da sociedade civil da cidade de São Paulo lançaram nesta segunda-feira (3) um movimento pelo adiamento da revisão do Plano Diretor do município. Intitulado “Frente São Paulo Pela Vida”, o agrupamento defende a construção e implementação democráticas de uma agenda emergencial para superação dos efeitos da pandemia.
Importante instrumento na elaboração de políticas urbana e rural, bem como a oferta de serviços públicos essenciais para melhorar a condição de vida da população, o Plano Diretor da cidade de São Paulo, que está sendo renovado este ano, vem recebendo uma enxurrada de críticas.
O motivo, de acordo com mais de 370 entidades da sociedade civil, é o plano ter sido colocado em revisão em meio à maior crise sanitária que o país já enfrentou.
Outra reclamação do movimento é que na atual situação da pandemia, com o alto número de mortes e infectados pela doença, fica impossível a participação direta de quem vive nos bairros e não pode debater e buscar a melhoria das condições urbanas para todos.
Para tentar sensibilizar a gestão Bruno Covas e parar a renovação do Plano Diretor da capital, a recém-criada Frente São Paulo Pela Vida lançou uma carta e já conta com a adesão de centenas de entidades e movimentos da sociedade civil.
Agenda emergencial
Raquel Rolnik, do Laboratório Espaço Público e Direito à Cidade da USP, explica o que se propõe frente ao atual cenário de pandemia.
“A Frente não é apenas pela não revisão do Plano Diretor neste momento, mas ela é também o entendimento de que é absolutamente necessário usar toda energia, toda força comunicacional e de gestão da prefeitura para implementar uma agenda emergencial já”, afirma.
Rolnik diz que a fome, a habitação, o transporte urbano lotado na pandemia são questões sociais que precisam de uma abordagem urgente.
::Editorial | Plano Diretor para quem?::
Representante do Instituto dos Arquitetos do Brasil em São Paulo, Fernando Túlio ressalta que não dá para discutir a revisão do Plano Diretor sem traçar um plano que reduza os impactos da pandemia no dia a dia da população, principalmente a camada mais vulnerável.
“A sociedade e o poder público devem focar suas energias para reduzir os impactos dessa pandemia na vida de quem habita a cidade de São Paulo”, afirma.
Ele acrescenta que o plano emergencial deve abordar muitas questões, como o programa de melhoria habitacional, o aumento da população de rua, os despejos de quem não consegue pagar aluguel porque não tem fonte, entre outros. “Precisa ter foco nessa agenda emergencial”, destaca.
Movimentos de moradia
Evaniza Rodrigues, da União dos Movimentos de Moradia, lembra que mais importante do que a revisão é a implementação do que está em vigor. Segundo ela, desde 2016 o plano municipal de habitação está parado.
“Para a União, mais importante que a revisão do plano é a implementação do plano em vigor, que muita coisa ficou para trás. Até hoje nós não tivemos o Plano Municipal de Habitação aprovado na cidade, que está parado desde 2016. Há poucas notificações de imóveis vazios na cidade, e os que deveriam ser desapropriados não foram”, diz Evaniza.
Participação das periferias
Para a Central de Movimentos Populares, realizar uma revisão do Plano Diretor sem a participação efetiva e presencial da sociedade, significar excluir a população.
Raimundo Bonfim, Coordenador Nacional da entidade, afirma que os mais prejudicados serão os que moram nas periferias.
“O pessoal da periferia não tem condições de participar do processo e a revisão do Plano Diretor interessa muito mais a essas pessoas, que carecem de um plano que possa fazer com que a cidade se desenvolva. É preciso garantir a participação popular no processo. E do jeito que está se propondo, o processo de revisão exclui a participação de todo esse pessoal das periferias”.
A Frente São Paulo Pela Vida pondera que não é contra a revisão do Plano Diretor da cidade de São Paulo, mas que realizá-lo no cenário de crise sanitária vai impossibilitar o debate com o conjunto da sociedade.
Confira a reportagem da Rádio Brasil Atual
Artigo original publicado em Rede Brasil Atual.
