Moradores de Barão de Cocais, junto ao Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM), permaneceram em vigília na manhã dessa sexta-feira (7) na porta do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Belo Horizonte. Eles reivindicam, entre outras demandas, a retomada do território da comunidade de Socorro, hoje em posse da mineradora.
Dentro do tribunal, a Vale S.A. e Prefeitura de Barão de Cocais se reuniram em audiência de conciliação. Esse foi um dos encontros que irão tratar sobre a reparação dos traumas e danos causados pela insegurança da barragem Sul Superior, mina de Gongo Soco, da Vale. Cerca de 500 pessoas foram evacuadas na madrugada de 8 de fevereiro de 2019 ao som da sirene de alerta de rompimento.
A barragem não estourou, mas os moradores das comunidades de Socorro, Tabuleiro, Piteiras e Vila Gongo seguem sem informações precisas sobre a segurança, sendo que os habitantes de Socorro foram proibidos de voltar às suas casas.
Hoje, dois anos e três meses depois, a barragem continua em nível 3 de emergência e moradores seguem em luta para manter o pagamento da renda mínima mensal pela mineradora.
Audiência no TJMG
O acordo que está sendo feito entre Vale e Prefeitura de Barão segue método bem parecido com o acordo sobre os danos do rompimento da barragem em Brumadinho (MG), também propriedade da Vale. Luiz Paulo Siqueira, da coordenação nacional do Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM), esteve presente à porta do TJ nessa manhã e destaca que, mais uma vez, uma decisão dessa magnitude é feita sem a participação dos atingidos.
“Nós não conseguimos nenhuma cadeira nessa negociação”, relata, “não podemos estar lá para rebater argumentos da empresa ou de um desembargador”.
O movimento reivindica quatro pontos principais: o descomissionamento imediato da barragem, ou seja, a desativação com a destinação adequada e segura dos rejeitos. O pagamento da renda mínima até que o descomissionamento seja concluído. O pagamento de dano moral coletivo à cidade de Barão de Cocais, pelo enorme prejuízo às atividades econômicas, como o turismo, ao nome da cidade e ao medo implantado. E indenização às famílias atingidas direta ou indiretamente.
A audiência de hoje terminou sem uma decisão sobre a continuidade ou não da renda mínima mensal aos atingidos. A Vale pleiteia que a partir de junho a empresa seja desobrigada a pagá-la às famílias atingidas. Como a próxima audiência acontece em julho, o Ministério Público teria solicitado que a renda continuasse sendo paga. A mineradora ainda não se comprometeu.
Na opinião do MAM, a finalização da renda mínima é uma forma de fragilizar economicamente os atingidos, forçando-os a fecharem acordos de indenização individual, que em geral tem valores mais baixos. Estratégia também usada no acordo sobre Brumadinho.
