O relator da CPI da Covid, senador Renan Calheiros (MDB-AL), enviou nesta sexta-feira (14) ofício ao ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), argumentando sobre a necessidade de o general Eduardo Pazuello depor sem entraves na comissão.
Um dia antes, dois pedidos de habeas corpus foram encaminhados à Corte solicitando que Pazuello tenha direito de ficar calado na oitiva marcada para a próxima quarta-feira (19).
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O ofício de Renan Calheiros argumenta que se o habeas corpus for concedido, Pazuello pode proteger possíveis infratores que surgiriam no depoimento.
Diz, ainda, que como ficou 15 meses à frente da pasta da Saúde, o ex-ministro é a pessoa com maior volume de informações sobre a pandemia.
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O relator da CPI reforça que o general foi convocado como testemunha e não investigado, o que lhe impediria de ficar calado, e que ele, Renan, tem plena ciência de que o ex-ministro tem o direito legal de não confessar eventuais crimes.
Por fim, argumenta que, como cidadão, Pazuello tem a obrigação e expor tudo o que sabe e que advogados têm sido liberados para entrar nas sessões da CPI.
Além do direito de ficar calado, os pedidos de habeas corpus solicitam que Pazuello possa comparecer ao depoimento com o seu advogado e também que não saia preso do depoimento.
O STF designou Lewandowski para analisar as duas solicitações. Uma delas foi feita pelo advogado Rafael de Castro Alves, que, em entrevista à rádio Jovem Pan, afirmou não ter qualquer ligação com o ex-ministro.
“Não fui contratado para representá-lo.” O outro pedido de habeas corpus foi impetrado pela Advocacia-Geral da União.
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Vacinas, cloroquina e Manaus
O depoimento de Pazuello na CPI da Covid estava inicialmente marcado para 5 de maio, seria o terceiro do colegiado, logo após os dois antecessores no cargo, Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich.
Porém, o general não compareceu alegando ter entrado em contato com duas pessoas infectadas pelo coronavírus. Sendo assim, a oitiva foi adiada por duas semanas.
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Dentre as explicações que terá de dar está por que o governo Bolsonaro ignorou as ofertas apresentadas pela Pfizer em agosto do ano passado para a aquisição de vacinas, confirmadas pelo presidente regional da Pfizer na América Latina, Carlos Murillo, na sessão desta quinta (13).
O general terá de explicar também a insistência com o tratamento baseado em remédios comprovadamente sem eficácia contra a covid-19 como a cloroquina e a ivermectina, os motivos do colapso sanitário em Manaus no início do ano, falta de orientações à população sobre uso de máscara de distanciamento social, entre outros pontos.
Artigo original publicado em Rede Brasil Atual.
