Saúde pública

Programa Bem Viver debate enfraquecimento da política de humanização do SUS

Ainda assim, Rede Humaniza SUS, plataforma de troca de experiências mantém ativa e tem papel importante na pandemia

Ouça o áudio:

Movimento de Luta antimanicomial defende o direito ao cuidado em liberdade das pessoas com doença mental. - Gabriela Barros
Política de Humanização prevê incluir nos serviços de saúde escuta qualificada e acolhimento

Os consecutivos ataques ao Sistema Nacional de Saúde nos últimos anos acabaram por enfraquecer a Política Nacional de Humanização do SUS, criada em 2003 para incentivar trocas solidárias entre gestores, profissionais e usuários da saúde pública. Ainda assim, a Rede Humaniza SUS (RHS), uma plataforma online para troca de experiências sobre o tema, se mantém ativa e teve papel importante na pandemia do novo coronavírus.

A rede foi criada há mais de uma década para possibilitar a cooperação e tornar o cotidiano de quem busca o atendimento médico mais humano. “É uma plataforma colaborativa, como uma rede social temática aberta na internet, onde é possível postar e comentar conteúdos”, diz o professor Ricardo Teixeira, do departamento de medicina preventiva da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP).

A rede nasceu como o intuito de se tornar uma plataforma para trocas de experiências em humanização em diferentes regiões do país. A plataforma se mantém ativa e atualizada mesmo na pandemia quando profissionais da saúde a utilizaram para compartilhar iniciativas de humanização em enfermarias e UTIs.

“Por que apostamos nesse dispositivo? Porque o tema da humanização as vezes é vago, impreciso, os sentidos são variados e as experiências praticadas em torno dessa temática também variam muito”, diz o médico. “Os anos que antecedem a pandemia foram muito difíceis para o SUS. Passamos por um processo de desmanche das políticas públicas e vimos desaparecer do Ministério da Saúde a Política Nacional de Humanização. O fato de a rede continuar existindo indica o enorme valor de uso que ela representa para os trabalhadores.”

A Política Nacional de Humanização previa favorecer relações mais humana em todos os serviços do SUS, incluindo a escuta qualificada dos usuários, o acolhimento quando chega nos equipamentos de saúde e as visitas abertas nos hospitais, para que seja possível visitar pacientes internados em qualquer hora do dia.

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Luta antimancominal

Nesta terça-feira, 18 de maio, é comemorado o Dia Nacional De Luta Antimanicomial. Trata-se de uma articulação que existe há pelo menos 50 anos, criada no contexto de ditadura militar no Brasil, para modernizar os cuidados e o tratamento dado aos pacientes internados nos manicômios, com técnicas mais humanas e eficientes.

Os profissionais que trabalhavam nestes espaços denunciavam, principalmente, o uso de eletrochoque e outras práticas que se assemelhavam muito às torturas praticadas por militares nos piores tempos da ditadura. 

Foram décadas de mobilização até que, em abril de 2001, o Brasil se tornou o primeiro país da América Latina a aprovar uma Política Nacional de Saúde Mental. A lei federal alterou radicalmente a área, propondo mudanças para assegurar direitos de pacientes com transtornos psiquiátricos.

Essa legislação ficou conhecida como Lei Antimanicomial. Foi a partir dela que surgiram as unidades dos Centros de Atendimentos Psicossocial (CAPs), por exemplo, acabando de vez com os manicômios.

No entanto, desde 2017, essa política vem sofrendo uma série de ataques, com diversas portarias do Ministério da Saúde para desmontar medidas e colocar no lugar propostas consideradas ultrapassadas.

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Proteção à criança

Outra data comemorada nesta terça-feira é o Dia Nacional De Combate ao Abuso e Exploração Sexual De Crianças E Adolescentes. Atualmente, apenas 1% dos crimes desse tipo chega até a Justiça, segundo dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública.

Uma das iniciativas para garantir que as vítimas tenham um processo acolhedor na Justiça na hora de fazer as denúncias é o depoimento especializado. Trata-se de uma lei aprovada em 2017 que obriga que depoimentos de crianças ou adolescente vítimas de abuso seja feito de uma maneira especial, em uma sala particular, fora do júri, e acompanhando e conduzido por psicólogos ou outros profissionais capacitados.

A medida ainda é longe de ser realidade no país. Um levantamento feito pela reportagem da Rádio Agência Nacional aponta que apenas São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul e o Distrito Federal possuem salas adaptadas para o depoimento especial em 100% das comarcas. 

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Beatles com forró

A banda Beatles Cordel apresenta um trabalho criativo, que vai conquistar o coração dos apaixonados pela banda inglesa: são músicas clássicas dos Beatles, gravadas em ritmo do forró. Por meio da Lei Aldir Blanc, o grupo lançou seu o primeiro trabalho, reunindo 14 canções, metade delas com interpretações dos Beatles e a outra metade com cordéis criados pelo grupo.

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Edição: Sarah Fernandes