O Estado do Rio de Janeiro foi condenado pela morte do dançarino Douglas Rafael da Silva Pereira, o DG do programa de televisão "Esquenta", e terá que pagar indenização por danos morais e materiais à família do rapaz. A decisão é da juíza Aline Maria Gomes, da 10ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).
DG foi morto em abril de 2014, durante uma operação da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP), na favela Pavão-Pavãozinho, na Zona Sul do Rio. Na época, Douglas, que tinha 26 anos, trabalhava na Rede Globo como dançarino do programa apresentado pela atriz Regina Casé.
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O Estado do Rio de Janeiro argumentou, no processo, que Douglas estava em um local utilizado como bunker por criminosos, de onde estavam sendo efetuados disparos em confronto com a Polícia Militar e alegou que “os agentes de segurança pública agiram ‘no estrito cumprimento do dever legal’, de modo a repelir a injusta agressão de que foram vítimas, não existindo ato ilícito”.
Mas na sentença, a juíza ressaltou que as alegação "sequer se enquadra em eventual legítima defesa ou estrito cumprimento de dever legal, como tenta induzir o Estado do Rio de Janeiro". Ela salientou que nenhum dos documentos do processo indicam que DG se encontrava armado ou na companhia de criminosos que estivessem efetuando disparos quando foi atingido.
O Estado do Rio de Janeiro foi condenado a pagar, a título de indenização por danos morais, R$ 250 mil à família do dançarino. Além disso, a filha de DG, Laylla, hoje com 11 anos, vai receber o correspondente a 2/3 do salário recebido em vida pelo dançarino, a partir da morte dele até a idade de 25 anos, acrescido de férias e 13º salário.
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O processo contra o policial Walter Saldanha Correa, acusado de ter feito o disparo contra DG, ainda corre na Justiça. Na investigação, um outro agente afirma que Correa teria dito a seguinte frase logo após atingir o dançarino: "Acho que acertei aquele ganso". As investigações também apontam que DG tentava escapar de um tiroteio entre policiais e traficantes.
Edição: Eduardo Miranda