democracia em risco

Artigo | Micareta política de Pazuello é filha do tuíte chantagista de Villas Bôas

O Exército não permite que militares da ativa participem de atos políticos como esse e estuda uma punição a Pazuello

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O presidente Jair Bolsonaro discursa em Copacabana ao lado do ex-ministro Eduardo Pazuello - André Borges / AFP

O general Eduardo Pazuello subiu em um carro de som para participar de um evento político em apoio a Jair Bolsonaro, no último domingo (23), graças ao caminho aberto por outro general Eduardo, o Villas Bôas, quando este era comandante do Exército.

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Pazuello, o ex-ministro da Saúde que considera "missão cumprida" centenas de milhares de seus compatriotas abatidos por covid-19, compartilhou com o presidente irresponsáveis momentos de desapego à máscara de proteção.

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Enquanto isso, a multidão que os ouvia dava sua contribuição para que a terceira onda de contágio seja um tsunami.

O Exército não permite que militares da ativa participem de atos políticos como esse e estuda uma punição a Pazuello. Afinal, se o general pode, o que impede o soldado de não poder também?

Mas se um general tuíta conteúdo que faz pressão indevida a um dos poderes da República, o que impede o tal soldado de fazer o mesmo?

A situação só chegou a este ponto, com Pazuello participando de uma micareta política ao lado de Jair, porque a porteira já estava aberta, tendo passado outros antes dele. Um dos casos mais notórios foi do seu xará, o Villas Bôas.

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Às vésperas do julgamento do habeas corpus solicitado pela defesa do ex-presidente Lula no Supremo Tribunal Federal, em 3 de abril de 2018, ele afirmou em sua conta no Twitter: "Asseguro à Nação que o Exército Brasileiro julga compartilhar o anseio de todos os cidadãos de bem de repúdio à impunidade e de respeito à Constituição, à paz social e à Democracia, bem como se mantém atento às suas missões institucionais".

Depois completou o raciocínio em uma segunda mensagem: "Nessa situação que vive o Brasil, resta perguntar às instituições e ao povo quem realmente está pensando no bem do País e das gerações futuras e quem está preocupado apenas com interesses pessoais?". Sua declaração, além de representar inadmissível pressão indevida, foi vista como uma chantagem à corte.

O HC acabou negado e Lula passou 580 dias na cadeia. Neste ano, o Supremo não apenas anulou as condenações por considerar que a 13ª Vara Federal de Curitiba não era competente para julgar o caso do ex-presidente no âmbito da Lava Jato, como considerou que o ex-juiz Sergio Moro não foi imparcial ao condená-lo.

Apesar das reclamações, inclusive do então decano do STF, ministro Celso de Mello, ficou por isso mesmo. Tanto que quando o ministro Edson Fachin chamou, em fevereiro deste ano, de "intolerável e inaceitável" aquele tuíte de 2018, Villas Bôas ironizou postando: "Três anos depois".

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Não se questiona a importância das Forças Armadas e o papel que elas cumprem em uma democracia. Mas os governos civis pós-1988 distanciaram os militares do processo decisório do país não apenas por traumas do passado, mas também por uma visão de democracia que emana do povo, não dos quartéis.

Uma das diferenças entre um governo militar e um civil é que no civil, os militares que desejam atuar politicamente devem fazê-lo pela via eleitoral. Eles podem participar de governos, mas se quiserem assumir a posição de atores políticos, como fizeram Villas Bôas e Pazuello, que aposentem a farda e busquem a legitimidade do voto.

O problema é que, uma vez aberta a porteira, é difícil de fechá-la. Mas isso deve ser feito, uma vez que a democracia não resiste a um estouro de boiada.