“A minha felicidade foi embora, um pedaço de mim foi embora há um ano aqui nessas torres gêmeas”, afirmou emocionada Mirtes Renata, a mãe de Miguel Otávio Santana da Silva no ato em homenagem a 1 ano de falecimento da criança após cair do nono andar.
Na tarde da quarta-feira (02), representantes de diversos movimentos populares, bem como alguns parlamentares; acompanharam os familiares de Miguel em um protesto que saiu do Palácio da Justiça, no bairro de São José, até o Edifício Pier Maurício de Nassau, que faz parte do conjunto residencial conhecido como Torres Gêmeas, quando estaria sob os cuidados da patroa de Mirtes e ex-primeira dama de Tamandaré (Pernambuco), Sari Corte Real.
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Os manifestantes levaram cartazes com frases pedindo por justiça e cobrando a anulação da oitiva de uma das testemunhas dos depoimentos que foram realizados sem a presença dos advogados assistentes da acusação, como afirma a advogada Maria Clara D’Ávila.
“O que aconteceu foi que a testemunha de Tracunhaém foi ouvida sem que houvesse a intimação dos advogados de Mirtes, foi isso o que nós descobrimos e protocolamos um pedido de anulação dessa oitiva e para que fosse marcada uma nova audiência com a presença dos advogados de Mirtes, porque aí sim a assistência de acusação pode dirigir perguntas a essa testemunha, pode corroborar com essa produção de provas que pode ser uma testemunha importante para esse processo e como assistência de acusação nós temos o direito de estar presentes nesse momento processual”, afirmou.
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A advogada integra o Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (GAJOP), que está fazendo a assistência da acusação junto ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE).
A família da criança foi surpreendida ao descobrir da oitiva, uma vez que a luta pela responsabilização da morte de Miguel vem como uma forma de amenizar a dor da perda.
“Se a lei é para todos, se é direitos iguais; então vamos agir em igualdade. Na verdade, querem nos vencer pelo cansaço, mas isso não vai acontecer”, afirmou Marta Santana, a avó da criança e que também era empregada da família Corte Real na época, que fala sobre a importância da mobilização.
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“Essa data representa um dor bastante forte e que a gente não merecia passar por isso, mas estamos aqui na rua buscando justiça por Miguel. Não seria necessário porque as imagens por si só já falam a verdade, mas com branca e rica temos que ir à luta para ter justiça por Miguel”.
Atos
Entre os movimentos que organizaram a mobilização estavam a Articulação Negra de Pernambuco (ANEPE), a Coalizão Negra por Direitos e o Instituto Menino Miguel em Pernambuco.
Mas também foram organizadas mobilizações no Acre, no Rio de Janeiro, em São Paulo, no Distrito Federal.
“Essa mobilização nacional é para dizer que as crianças negras correm risco e não só aqui no Recife, mas em todo o País; visto que elas também são baleadas, são assassinadas e muitas vezes são desumanizadas, como foi o caso de Miguel”, indica Jackson Augusto, integrante da Articulação Negra de Pernambuco
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A advogada Maria Clara D’Ávila, analisa a importância da mobilização, inclusive para a celeridade do processo. “Essa movimentação popular é importante para que seja lembrada a memória de Miguel, hoje faz um ano da morte de Miguel, um ano que o processo ainda não concluiu a fase de instrução e julgamento”, disse a advogada.
“Então, é importante estarmos presentes, continuarmos reavivando a morte de Miguel e pedindo Justiça por Miguel, porque Justiça por Miguel é também essa via do judiciário pela qual está correndo esse processo para que esse processo possa dar andamento na agilidade necessária e atendendo todas as legalidades necessárias também, para que ele corra de uma forma justa e imparcial”, competa.
Realidade brasileira
A história de Mirtes e Miguel representa a realidade de muitas famílias brasileiras, em que as mãe precisam levar seus filhos para o trabalho, por não terem com quem deixar as crianças, como analisa Jackson.
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“Observo que a gente como povo, como movimento negro no País, a gente está atravessado pelos mesmos problemas e a gente se identifica com Miguel, mas também se identifica com Mirtes e a gente se identifica com Miguel. Miguel poderia ser meu primo, Miguel poderia ser uma pessoa da minha família. Quantas vezes a gente quando crianças não foi para o trabalho das nossas mães, né? Quantas vezes a gente não se colocou nesse lugar de condições trabalhistas vulneráveis ou vulnerabilizantes? Então, as famílias negras passam por isso todos os dias”, ressalta.
