O Comandante do Exército, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, decidiu arquivar processo administrativo contra o também general Eduardo Pazuello, aberto após o ex-ministro da Saúde participar de um ato político ao lado do presidente Jair Bolsonaro no Rio de Janeiro.
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Na ocasião, Pazuello subiu em um carro de som no aterro do Flamengo para exaltar Bolsonaro, após passeio de moto do presidente com apoiadores.
Em nota divulgada nesta quinta (3), o Centro de Comunicação Social do Exército afirma que Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira “acolheu os argumentos apresentados por escrito e sustentados oralmente pelo referido oficial-general.
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Desta forma, não restou caracterizada a prática de transgressão disciplinar por parte do General Pazuello. Em consequência, arquivou-se o procedimento administrativo que havia sido instaurado”.
Transgressões
De acordo com Regulamento Disciplinar do Exército, instituído por decreto em 26 de agosto de 2002, configura-se em transgressão “manifestar-se, publicamente, o militar da ativa, sem que esteja autorizado, a respeito de assuntos de natureza político-partidária”.
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A nota não diz se Pazuello foi autorizado a participar. O Estatuto dos Militares, definido na Lei 6880, de 1980, não deixa qualquer margem: “são proibidas quaisquer manifestações coletivas, tanto sobre atos de superiores quanto as de caráter reivindicatório ou político”.
Cargo novo
Pouco mais de dois meses após deixar o ministério da Saúde, Pazuello foi nomeado no dia 1º de junho por Bolsonaro para um cargo na Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República.
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Nesse meio tempo, o general chegou a ser reincorporado ao Exército. O general comandou a pasta da Saúde por cerca dez meses. No período, a Brasil saltou de aproximadamente 218 mil casos e 15 mil mortes para quase 11,5 milhões de registros e cerca de 280 mil vítimas fatais pela covid-19.
