Na tarde desta quarta-feira (16), os parlamentares mineiros aprovaram a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para averiguar supostas irregularidades na Cemig, que teriam ocorrido sobretudo no governo de Romeu Zema (Novo).
A criação da comissão foi aprovada por 27 parlamentares. Dentre eles, deputados de oposição ao governo e parlamentares de blocos neutros. Os deputados respaldaram que o pedido para criação da comissão contém um rol de argumentos favoráveis às investigações.
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Os principais foram destacados pelo deputado Professor Cleiton (PSB), que encabeça a solicitação. “Desde 2019 nos questionamos sobre irregularidades que acontecem no âmbito dessa empresa, patrimônio de Minas. Nós temos provas. Foram prejuízos exorbitantes na venda da Renova, na venda da participação (societária) na Light. E agora a direção da Cemig tem a intenção de vender a participação na Taesa”, explicou.
As três empresas são subsidiárias da Cemig. “O patrimônio da Cemig está sendo desidratado para justificar uma possível venda da empresa”, completou em discurso no Plenário da Assembleia.
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O Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores na Indústria Energética de Minas (Sindieletro) comemorou a decisão. Segundo Emerson Andrada, diretor da entidade, a estatal merece ser investigada porque há tempos os trabalhadores observam movimentos suspeitos.
“Entre as irregularidades estão as contratações sem licitações. Por exemplo, houve uma contratação de R$ 10 bilhões em que não teve processo licitatório. A alegação para isso foi que o serviço que a Cemig necessitava só era prestado por uma empresa apenas. Por isso não ocorreu licitação”, relata Emerson.
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Em suas redes sociais a deputada Beatriz Cerqueira (PT) afirmou: “A Cemig foi aparelhada para servir privilégios pessoais. Com a união de quem é contra este escândalo, conseguimos protocolar o pedido de investigação”.
A Cemig foi aparelhada para servir interesses e privilégios pessoais. Com a união de esforços de quem é contra este escândalo, conseguimos protocolar o pedido de investigação. A Assembleia Legislativa acaba de instalar CPI para investigar a gestão do governo Zema na Cemig!
— Beatriz Cerqueira (@BiaCerqueira_) June 16, 2021
A partir de agora, o requerimento de investigação vai para o presidente da ALMG, Agostinho Patrus (PV), que é obrigado a publicá-lo no Diário Oficial da ALMG. Em um prazo máximo de cinco dias após a publicação serão escolhidos os integrantes da CPI. O signatário de seu pedido já tem uma vaga garantida.
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A comissão funciona por três meses, renováveis por mais três. E durante esse tempo os membros dela podem “convocar Secretário de Estado, tomar depoimento de autoridade, ouvir indiciados, inquirir testemunhas, requisitar informações, documentos e serviços, inclusive transportar-se aos lugares onde se fizer necessária a sua presença”, segundo o regimento interno da ALMG. Ou seja, o colegiado possui atribuições judiciais.
Nossa reportagem entrou em contato com a Cemig para que a empresa pudesse se posicionar sobre a decisão, mas não obteve retorno até o fechamento desta matéria.
