O Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM) lançou neste mês o Dossiê-denúncia sobre a violação de direitos humanos na Região do Caraça, em Minas Gerais. A produção do documento contou com a participação do Coletivo Margarida Alves de Assessoria Popular e da Articulação Internacional dos Atingidos e Atingidas pela Vale.
A Região do Caraça, em Minas Gerais, historicamente é alvo de mineradoras e, sobretudo após o rompimento em 2015 da barragem de Fundão, de propriedade da Samarco/Vale/BHP Billiton, as comunidades tem sofrido diversos ataques aos seus direitos.
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O documento traz análises mais específicas dos conflitos relacionados à mineração nos municípios de Barão de Cocais, Catas Altas e Santa Bárbara, a partir dos olhares dos movimentos populares que atuam na região e de algumas lideranças locais.
“A proposta é que o documento sirva como um instrumento de fortalecimento das lutas das comunidades da Serra do Caraça contra o modelo minerodependente que foi imposto à região, e que possa ser utilizado para subsidiar estudos técnicos e instrumentos jurídicos de proteção aos direitos dessas populações”, comenta a advogada Lethicia Reis de Guimarães, do Coletivo Margarida Alves.
As violações apresentadas pelo Dossiê-denúncia partem das manifestações das comunidades atingidas pelas mineradoras que atuam na região, bem como da análise de processos judiciais, de estudos de impactos ambientais dos empreendimentos e de publicações acadêmicas que atestam os danos causados pelo setor da mineração ao meio ambiente e às comunidades circunvizinhas.
Além disso, o documento conta com um glossário jurídico-popular com os principais termos utilizados para descrever o conflito e as normas jurídicas e legislativas que podem ser aplicadas em defesa das comunidades atingidas.
Para acessar o documento na íntegra clique aqui.
(Com informações da assessoria de imprensa do MAM)
