Jornalistas, parlamentares, pesquisadores e ativistas participaram do lançamento da Frente Parlamentar pela Democratização da Comunicação da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) na noite da última terça-feira (22).
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O encontro online marcou um passo importante na defesa do direito à comunicação no estado do Rio. O deputado Waldeck Carneiro (PT), que presidiu o encontro, destacou que o setor é estratégico e merece atenção.
“Essa frente não inaugura as lutas na Assembleia Legislativa em defesa da comunicação, mas chega para reforçar e avançar em iniciativas. O campo da comunicação é muito disputado pelos interesses do capital e, consequentemente, há pressões de interesses que se expressam com muita veracidade”, afirmou o deputado.
Um tema presente também no lançamento da Frente foi a sustentabilidade da comunicação comunitária e o importante papel que ela desempenha no debate público. O deputado Flávio Serafini (Psol), secretário-geral da comissão, cobrou o cumprimento da Lei 6.892/14, de autoria de Carlos Minc (PSB), que destina o mínimo de 1% do total das verbas de execução de campanhas institucionais e de publicidade à contratação de serviços de rádios e TVs comunitárias.
“Não dá pra gente acreditar em uma sociedade verdadeiramente democrática, sem pensar na democratização da comunicação. A gente tem o desafio de fazer com que a democratização de fato aconteça em diferentes esferas para garantir o fomento aos veículos de comunicação popular e alternativos que não estejam centrados no grande oligopólio midiático do país”, comentou.
Internet
A dificuldade de acesso à internet e a proteção de dados da população também foram lembradas como pontos chave no debate que trata sobre a democratização da comunicação.
Segundo a representante do Comitê Gestor da Internet no Brasil, Bia Barbosa, 25% da população brasileira não está conectada à internet e 60% é conectada a planos móveis de baixa qualidade, o que dificulta o acesso dos estudantes às plataformas de educação. Ela sugeriu ainda que a propagação de desinformação e de fake news na internet seja inserida nas discussões da frente parlamentar, principalmente com a aproximação das eleições de 2022.
“As questões da proteção de dados e de privacidade também precisam ser debatidas no âmbito dos municípios e dos estados”, ressaltou.
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A comissão é composta ainda pelo vice-presidente Carlos Minc (PSB); o secretário-geral, Flávio Serafini (Psol) e a secretária-geral adjunta, Enfermeira Rejane (PCdoB). Estiveram presentes tambeem as deputadas Mônica Francisco, Dani Monteiro e Renata Souza, todas do Partido Socialismo e Liberdade (Psol).
