Irmão do servidor Luis Ricardo Fernandes Miranda, que denunciou o esquema de compra da vacina indiana Covaxin, o deputado Luis Miranda (DEM-DF) protocolou na tarde desta quinta-feira (24) na CPI da Covid um pedido de prisão do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Onyx Lorenzoni, e do assessor da Casa Civil Élcio Franco.
No pedido encaminhado à comissão, o parlamentar afirma que o ministro e o assessor convocaram a imprensa na última quarta-feira (23) “para uma coletiva na sede maior do Poder Executivo Federal – Palácio do Planalto e prometeram usar todos os órgãos que supõem estar ao seu alcance, para prejudicar a mim e a meu irmão”. A intenção, argumenta Miranda, é “coagir e reprimir atividades desta CPI”.
A petição cita termos utilizados por Onyx – entre os quais “vai pagar na justiça”, “que Deus tenha pena do senhor” e “traiu o Brasil” – para “amedrontar e ameaçar as testemunhas na véspera do seu depoimento”.
Ele cita o artigo 344 do Código Penal, que prevê pena de reclusão de um a quatro anos para quem “usar de violência ou grave ameaça, com o fim de favorecer interesse próprio ou alheio, contra autoridade, parte, ou qualquer outra pessoa que funciona ou é chamada a intervir em processo judicial, policial ou administrativo, ou em juízo arbitral”.
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Na próxima sexta-feira (25), Luiz Miranda e o irmão vão depor na CPI da Covid. A comissão anunciou ontem que vai pedir proteção policial a ambos. O senador Randolfe Rodrigues, vice-presidente, afirmou que o colegiado está entrando em sua terceira fase, e vai apurar crimes de corrupção ativa e passiva.
“Abominável”
Relator da CPI, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) classificou a atitude de Onyx e do governo como “abominável”. “Nenhuma Comissão Parlamentar de Inquérito, em nenhum Parlamento, pode ficar exposta a coação à testemunha. É obstrução ao nosso dever de investigar”, disse.
Até a denúncia do irmão, o deputado Miranda era aliado do presidente Jair Bolsonaro. Pelo Twitter, na madrugada desta quinta, o parlamentar – que declarou haver levado provas ao presidente a ao ex-ministro Eduardo Pazuello sobre a fraude da Covaxin – se dirigiu ao presidente nos seguintes termos:
“Presidente Jair Bolsonaro, você fala tanto em Deus e permite que eu e meu irmão sejamos atacados por tentarmos ajudar o seu governo, denunciando para o senhor indícios de corrupção em um contrato do Ministério da Saúde. Sempre te defendi e essa é a recompensa?”, escreveu Miranda.
