A ministra Cármen Lúcia do STF (Supremo Tribunal Federal) determinou que o ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles entregue o passaporte à Polícia Federal.
De acordo com a coluna de Mônica Bergamo, os advogados do ex-ministro já foram intimados. A partir disso, Salles não pode deixar o país.
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“Uma vez exonerado do cargo de ministro, ele não deveria mais estar sob a jurisdição do STF, já que perdeu o foro privilegiado. “A politização do Supremo Tribunal Federal é ruim para qualquer um dos lados”, diz o advogado Roberto Podval, que representa o ex-ministro.
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Antes de decidir, Cármen Lúcia abriu vista para a Procuradoria-Geral da República (PGR), que deu o parecer favorável à apreensão do passaporte. Eles argumentaram que a medida era necessária para preservar as investigações.
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Demissão
Ricardo Salles pediu demissão do Ministério do Meio Ambiente na tarde desta quarta-feira (23). Sua exoneração já foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Em seu lugar, assumirá como ministro Joaquim Alvaro Pereira Leite, ex-conselheiro da Sociedade Rural Brasileira (SRB).
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Recentemente, Salles comprou uma casa em uma das regiões mais arborizadas e nobres de São Paulo (SP). Trata-se de um imóvel de dois andares na rua Honduras, no Jardim América, Zona Oeste da capital paulista, próximo ao Club Athletico Paulistano, frequentado pela elite da cidade. Na região uma casa como a do agora ex-ministro custa em torno de R$15 milhões.
Salles teria alegado “motivos familiares” para deixar o cargo, mas sua demissão vem em meio à pressão de investigações por corrupção que pesam contra ele.
Investigações
No início deste mês, a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao STF a abertura de inquérito para investigar a suspeita de três delitos por parte do ex-ministro: crimes de advocacia administrativa, dificultar a fiscalização ambiental e embaraçar a investigação de infração que envolva organização criminosa.
Salles é suspeito de beneficiar interesses privados perante a administração pública, valendo-se da qualidade de ministro. Ele é alvo de uma notícia-crime da Polícia Federal do Amazonas, que pede apuração de tentativas de atrapalhar investigações relacionadas à maior apreensão de madeira da história do Brasil.
No STF, ele é alvo de um inquérito que investiga suspeita de facilitar a exportação ilegal de madeira da Amazônia. Além disso, o Ministério Público do estado de São Paulo conseguiu a quebra de sigilo financeiro do ex-ministro em uma apuração sobre enriquecimento ilícito.