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Início Cidades

Educação

Fortaleza ainda tem escolas sem infraestrutura, ventilação adequada e até mesmo água

Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Ceará realizou vistorias em 42 escolas municipais.

02.jul.2021 às 17h20
Fortaleza (CE)
Redação

As visitas foram realizadas por organizações que compõem o Conselho e tiveram a participação de arquitetos e urbanistas. - Foto: Prefeitura de Fortaleza

O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Ceará (CEDDH) realizou, em maio deste ano, vistoria em 42 escolas da rede municipal de Fortaleza com o objetivo de avaliar as condições de infraestrutura, acessibilidade, acesso à água, ventilação, dentre outras, exigidas pelo protocolo sanitário do governo estadual. Diante da autorização para a volta do ensino presencial, a preocupação era saber se as escolas municipais cumpriam requisitos indispensáveis para garantir a segurança sanitária de estudantes e profissionais da educação.

As visitas foram realizadas por organizações que compõem o Conselho e tiveram a participação de arquitetos e urbanistas. Relatório conclui que Fortaleza ainda tem escolas sem infraestrutura, sem ventilação adequada e sem acesso à água. 

A escolha das escolas

As 42 unidades visitadas foram escolhidas por meio de quatro critérios: Estarem entre as 200 escolas que faziam parte de um pacote de requalificação firmado em 2018, por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), entre a Prefeitura de Fortaleza e o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE); escolas localizadas nos bairros que apresentaram os maiores índices de casos confirmados por covid-19; escolas localizadas nos bairros que apresentaram Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) baixo ou  muito baixo; e escolas que contemplassem localidades correspondentes aos seis distritos de educação.  

Os principais indicadores após as visitas se referem a falta de ventilação: 31% das 467 salas de aulas vistoriadas não apresentam condições de circulação de ar; acesso à água: 10% das escolas informaram ter problemas de acesso à água, sendo que em uma delas o problema ocorre desde o final de 2020; situação dos banheiros: Dos 263 banheiros existentes nas escolas visitadas, 21% encontravam-se inadequados e acessibilidade: 42,9% das escolas visitadas não apresentarem banheiros acessíveis.

Recomendações

Com base nos dados levantados por meio da vistoria, o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Ceará (CEDDH) aponta 35 ações e medidas necessárias para a garantia de todas as  condições e protocolos sanitários necessários à preservação do direito à vida e à saúde de todas as  pessoas que compõem as comunidades escolares. Elas estão divididas em  11 dimensões que vão de organização do espaço físico a orçamento público. Com a vistoria, verificou-se que das 200 escolas listados no TAC de 2018, 67% delas sequer tiveram suas obras de requalificação iniciada.

Entramos em contato com a assessoria de comunicação da Prefeitura de Fortaleza que nos respondeu que 92% das escolas passaram por intervenções para se adaptarem ao contexto de pandemia, as demais estão passando por obras estruturarias mais complexas, aproveitando o período sem aulas presenciais.

Editado por: Monyse Ravena
Tags: brasil de fato ceescolasfortaleza
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