PARALISAÇÃO NACIONAL

Colômbia: após visita, CIDH relata preocupação pelo “uso desproporcional da força” em protestos

Comitê de Paralisação concordou com relatório, enquanto presidente Duque acusou "ingerência" nas recomendações

Depois de quase um mês da visita à Colômbia, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) publicou um relatório de 48 páginas sobre a situação do país. O Comitê Nacional de Paralisação declarou que o documento está de acordo com as denúncias feitas nos últimos 70 dias de greve geral. Já o presidente Iván Duque afirmou que as recomendações seriam uma "ingerência".

A comissão vinculada à Organização dos Estados Americanos (OEA) sugeriu retomar a mesa de diálogo entre movimento e governo, que avancem as investigações sobre as denúncias de violência policial e que haja proteção para jornalistas e missão médica. 

Além de reunir-se com autoridades colombianas, com as Nações Unidas e com organizações de direitos humanos, a CIDH contabilizou 2.908 pedidos de depoimento e escutou 302 relatos de maneira individual nas cidades de Bogotá, Cali, Tuluá, Buga e Popayán.

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No documento, a comissão da OEA destaca sua preocupação pelo "uso desproporcional da força, violência baseada no gênero, violência étnico-racial, contra jornalistas e médicos, irregularidades no traslado de proteção e denúncias de desaparecimentos". Além disso, indica a presença de grupos armados irregulares nos territórios, como paramilitares e narcotraficantes, e a lógica de "conflito armado" na resposta do Estado.

Segundo último levantamento de organizações de direitos humanos, entre 28 de abril e 26 de junho, foram registrados 75 homicídios, 4.285 casos de violência policial, mais de 300 desaparecidos e 81 vítimas de lesão ocular por disparos da polícia.

A CIDH apontou que os bloqueios de vias podem afetar a população, mas são mecanismos legítimos de protesto. E, entre as recomendações, sugere que o Executivo deveria separar a Polícia Nacional do Ministério de Defesa, impedir o uso de munição letal para conter manifestações e suspender sanções a políticos eleitos pelo voto popular.

Por fim, propôs a criação de um mecanismo de acompanhamento sobre o cumprimento dos direitos humanos no país, algo que já foi implementado na Nicarágua (2018) e na Venezuela (2019).


Além de dialogar com os grevistas, a CIDH também colheu depoimentos de policiais e autoridades colombianas / CIDH

O chefe de Estado colombiano Iván Duque afirmou que "ninguém pode recomendar a um país ser tolerante com atos de criminalidade". 

Já o presidente da Central Única de Trabalhadores (CUT), Francisco Maltés, disse que a CIDH reitera uma série de denúncias já apresentadas pelo Comitê de Greve e criticou a postura de Duque.

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"Desde o início ele tratou de estigmatizar os protestos, dizendo que há pessoas infiltradas, mas nunca mostra provas de nada, nunca há apreensões, simplesmente tenta desestimular os cidadãos a participarem da paralisação", declarou o dirigente sindical.

Até o momento, a paralisação conquistou a suspensão de duas reformas do Executivo e provocou a renúncia de dois ministros. Agora o Comitê Nacional de Paralisação assegura que está preparando ao menos dez projetos de lei, relacionados às demandas populares, que serão enviados ao Congresso colombiano. 

Editado por: Rebeca Cavalcante

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