Você não precisa mais nem sair de casa para apresentar um projeto de iniciativa popular (PIP). A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) aderiu ao projeto “Mudamos”, que possibilita a apresentação de projetos populares de forma virtual. Basta ter uma ideia na cabeça e encaminhar a sua demanda para [email protected] que ela será analisada, segundo a equipe de comunicação da CMC.
De acordo com a Câmara, a possibilidade de apresentar e coletar assinaturas virtuais é fruto de uma parceria com o ITS Rio, que estuda o impacto e o futuro da tecnologia no Brasil e no mundo, e desenvolveu o aplicativo para cumprir a lei complementar 118/2020, proposta pelo vereador Marcos Vieira (PDT).
“Mudamos é um aplicativo que coleta assinaturas eletrônicas em projetos de lei de iniciativa popular, revolucionando a relação entre eleitores e seus representantes”, define o projeto.
A iniciativa permite que os cidadãos assinem projetos em qualquer parte do país, como a proposta “Lei do Rio Limpo”, apresentada por Marcos Juliano Ofenbock, e que pretende “exigir medidas múltiplas e amplas para a realização da limpeza dos rios da cidade de Curitiba, melhorando o sistema de saneamento, monitorando o sistema de esgoto”. A iniciativa já colheu 2 mil das 3 mil assinaturas iniciais. O objetivo final são 65 mil assinaturas.
Em Curitiba, os PIP necessitam de apoio de 5% dos eleitores da cidade. O vereador Professor Euller (PSD) se colocou à disposição para ajudar nas propostas. “Como presidente da Comissão de Participação Legislativa, fico à disposição para ajudar qualquer cidadão ou cidadã que tenha alguma ideia de Projeto de Lei”.
