Diversas respostas ainda não existem
Muitas pessoas estão com diversas dúvidas sobre quando e como será pago o auxílio emergencial anunciado pelo governo do estado, entretanto, diversas respostas ainda não existem.
O que se sabe até o momento é que serão beneficiados chefes de família inscritos no CadÚnico até o dia 21/05/2021, que tenham renda per capita de até R$ 89,00 por pessoa da família, ou seja, a renda total da casa dividido pelo número de moradores precisa ser igual ou menor que este valor.
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Caso aceito, o inscrito receberá uma parcela no valor de R$ 600.
O Decreto 48.204, de 14 de junho de 2021, que regulamenta o auxílio diz que a Subsecretaria de Assistência Social do Estado irá operacionalizar o pagamento, decidindo todas as questões práticas como qual instituição financeira (banco) será utilizada para pagar, como se dará o atendimento às famílias beneficiadas, o calendário de pagamento, dentre outras questões.
Porém, a subsecretaria ainda não foi divulgou essas informações.
A previsão era que o início dos pagamentos ocorresse a partir de 01/08/21, mas é necessário aguardar que a confirmação seja divulgada.
Jonathan Hassen é advogado popular.
Edição: Rafaella Dotta