No dia em que deputados e senadores retomaram o trabalho no Congresso Nacional, trabalhadores do setor público e centrais sindicais realizaram, nesta terça-feira (3), manifestação em Brasília para expressar repúdio contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 32/2020, que pretende mudar a legislação do serviço público no Brasil.
Segundo organizadores, entre 2 e 3 mil pessoas participaram da mobilização contra a reforma Administrativa, vista como um ataque ao serviço público em todos os níveis, com o fim da estabilidade e das promoções por tempo de serviço, a abertura do serviço público para interesses privados, entre outras medidas.
A partir de agora, diferentes categorias do serviço público pretendem se organizar para um dia de greve geral, marcado para o próximo 18 de agosto.
Vice-presidente da UGEIRM – Sindicato dos Agentes da Polícia Civil do Rio Grande do Sul, Fabio Castro, avaliou o ato como bastante significativo, com representações de todo o país demonstrando aos parlamentares a insatisfação com a proposta da PEC.
“Foi um ato bem participativo, com a presença de todas as centrais sindicais”, analisou Castro, destacando a importância do ato como preparativo para a greve geral, a qual acredita que terá bastante adesão diante da gravidade da proposta de reforma administrativa.
A partir de agora, avalia Castro, o retorno para o Rio Grande do Sul traz na bagagem a tarefa de mobilizar a categoria para a greve geral e chamar atenção da sociedade para os riscos da PEC.
Presidente do Sindicato dos Servidores de Nível Superior do Rio Grande do Sul (Sintergs), Antonio Augusto Medeiros, também esteve na Capital Federal e avaliou positivamente o ato.
Medeiros reforça que a greve geral no dia 18 de agosto passa a ser o próximo objetivo para mobilizar os servidores públicos e a sociedade em geral. Ele destaca que a proposta do governo de Jair Bolsonaro, se aprovada, fará com que o servidor público deixe de representar o Estado e passe a representar o político de plantão.
“É mais do que um ataque, é um desmonte total, é a ofensiva do capital para tomar de assalto o serviço público”, afirma. Ao acabar com a obrigatoriedade do concurso público, a reforma administrativa prevê que os governantes e políticos terão à disposição mais de 200 mil cargos de livre nomeação.
O presidente do Sintergs tem dito que o governo Bolsonaro usa o servidor público como “Cavalo de Tróia”, ao alegar que a PEC vai “atacar” privilégios. Para ele, a proposta não visa reduzir qualquer privilégio, considerando que os servidores estão há muito tempo sem reajuste.
A reforma Administrativa proposta pelo governo federal não inclui os altos escalões da Justiça, do Ministério Público e Defensoria Pública e nem as Forças Armadas.
