Mostrar Menu
Brasil de Fato
ENGLISH
Ouça a Rádio BdF
  • Apoie
  • Nacional
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
  • |
  • Cultura
  • Opinião
  • Esportes
  • Cidades
  • Política
No Result
View All Result
Mostrar Menu
Brasil de Fato
  • Apoie
  • TV BDF
  • Radioagência
    • Podcasts
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
Mostrar Menu
Ouça a Rádio BdF
No Result
View All Result
Brasil de Fato
Início Política

DESPEJO

Projeto de Lei Despejo Zero passa na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Alepe

O PL, que está há mais de 14 meses tramitando na Casa, tem chances de ir para votação em sessão plenária na quinta-feira

04.ago.2021 às 14h25
Recife (PE)
Redação

Várias medidas judiciais vêm sendo tomadas determinando despejos em áreas urbanas e rurais, ao aparente arrepio das recomendações, leis e decisões vinculantes do Supremo - Arquivo EBC

Após diversas iniciativas de pressão dos movimentos de moradia e da população, foi aprovado nesta terça (03) na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) o Projeto de Lei 1010/20, de autoria das Juntas, que proíbe despejos durante a pandemia.

No fim do mês de junho, o projeto passou a tramitar em Regime de Urgência, mecanismo que exige mais agilidade na ida ao plenário e provavelmente irá para votação em sessão plenária nesta quinta-feira (05), depois de estar há mais de 14 meses tramitando na Alepe.

Além disso, uma outra conquista foi a rejeição de uma subemenda que previa, entre outros pontos, a limitação de 5 meses do tempo de suspensão dos cumprimentos de mandados de reintegração de posse, despejos e remoções judiciais ou mesmo extrajudiciais; e que permitia a reintegração "em que a desocupação se mostre absolutamente necessária para o combate ao crime organizado", como constava no texto da subemenda, considerada pelas codeputadas “uma evidente criminalização dos movimentos de luta por moradia”.

A suspensão dos despejos na pandemia já foi determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), igualmente aprovada pela Câmara Federal e está para ser debatida no Senado. No âmbito estadual, as organizações continuarão pressionando pela aprovação do PL 1010/20, para que vire lei e traga mais segurança à população mais vulnerável, que não tem um teto para se proteger durante a pandemia de covid-19.

Editado por: Vanessa Gonzaga
Tags: campanha despejo zeroPERNAMBUCO
loader
BdF Newsletter
Escolha as listas que deseja assinar*
BdF Editorial: Resumo semanal de notícias com viés editorial.
Ponto: Análises do Instituto Front, toda sexta.
WHIB: Notícias do Brasil em inglês, com visão popular.
Li e concordo com os termos de uso e política de privacidade.

Veja mais

RAÍZES

Maciel Melo e Santanna O Cantador fecham o sábado da Feira do MST: ‘Estar aqui é voltar às origens’

AUDIOVISUAL NA LUTA

Mostra de Cinema da Terra discute produção de alimentos saudáveis, tecnologia e violência no campo em feira do MST

Perseguição

Glauber Braga visitará todos estados do país para apresentar a defesa de seu mandato

DIRETO DE BRASÍLIA

Ministros de Lula destacam papel da Feira da Reforma Agrária na formação de consciência política

Futuro

MST mira em energia solar, plantio de 10 milhões de árvores ao ano e parceria com China para máquinas e fertilizantes orgânicos

  • Quem Somos
  • Publicidade
  • Contato
  • Newsletters
  • Política de Privacidade
  • Política
  • Internacional
  • Direitos
  • Bem viver
  • Socioambiental
  • Opinião
  • Bahia
  • Ceará
  • Distrito Federal
  • Minas Gerais
  • Paraíba
  • Paraná
  • Pernambuco
  • Rio de Janeiro
  • Rio Grande do Sul

Todos os conteúdos de produção exclusiva e de autoria editorial do Brasil de Fato podem ser reproduzidos, desde que não sejam alterados e que se deem os devidos créditos.

No Result
View All Result
  • Apoie
  • TV BDF
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
  • Radioagência
    • Radioagência
    • Podcasts
    • Seja Parceiro
    • Programação
  • Política
    • Eleições
  • Internacional
  • Direitos
    • Direitos Humanos
    • Mobilizações
  • Bem viver
    • Agroecologia
    • Cultura
  • Opinião
  • DOC BDF
  • Brasil
  • Cidades
  • Economia
  • Editorial
  • Educação
  • Entrevista
  • Especial
  • Esportes
  • Geral
  • Meio Ambiente
  • Privatização
  • Saúde
  • Segurança Pública
  • Socioambiental
  • Transporte
  • Correspondentes
    • Sahel
    • EUA
    • Venezuela
  • English
    • Brazil
    • BRICS
    • Climate
    • Culture
    • Interviews
    • Opinion
    • Politics
    • Struggles

Todos os conteúdos de produção exclusiva e de autoria editorial do Brasil de Fato podem ser reproduzidos, desde que não sejam alterados e que se deem os devidos créditos.