O perfil oficial da Marinha do Brasil no Twitter curtiu nesta semana publicações que pedem a implementação de uma operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), instrumento que o presidente da República poderia autorizar o uso das Forças Armadas, e que os militares "assumam o comando do país".
As GLOs são reguladas pela Constituição Federal de 1988 e por um decreto de 2001. Os textos concedem provisoriamente aos militares a condição de atuar com poder de polícia até o restabelecimento da normalidade.
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A interação do perfil institucional da Marinha ocorreu em comentários feitos por usuários da rede social em fotos da Operação Formosa, desfile bélico realizado pela Força na manhã de terça-feira (10), na Esplanada dos Ministérios.
Leia os comentários curtidos:
Comentário curtido pelo perfil da Marinha do Brasil no Twitter / Reprodução/Twitter – Publicações curtidas da @marmilbr
Comentário curtido pelo perfil da Marinha do Brasil no Twitter / Reprodução/Twitter – Publicações curtidas da @marmilbr
A reportagem do Brasil de Fato verificou que, ao contrário dos perfis do Exército e da Força Aérea, a conta da Marinha costuma interagir com os seguidores, a partir de curtidas e respostas a comentários.
Segundo o governo federal, a Marinha, o Exército e a Aeronáutica "possuem manuais e cartilhas que normatizam e orientam adequadamente a conduta e o uso de mídias sociais por parte dos militares das Forças Armadas".
"As recomendações ao efetivo versam quanto às boas práticas da liberdade de expressão e quanto ao posicionamento público nas redes, respeitando-se os preceitos regulamentares existentes".
Em 19 de julho, o Exército aumentou a restrição para postagens dos perfis oficiais em portaria publicada no Diário Oficial da União. O texto fez restrições ao que os perfis institucionais curtem, comentam ou mesmo as páginas e pessoas seguidas.
De acordo com o documento, os comandos estão autorizados a seguir apenas “perfis de organizações públicas com as quais mantenham relacionamento institucional” e proibidos de seguirem qualquer perfil pessoal.
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O compartilhamento e curtidas também serão monitorados. Segundo o documento, é permitido “compartilhar e curtir postagens publicadas em perfis de órgãos públicos, veículos de imprensa e de outras corporações privadas, desde que relacionadas às atividades da respectiva” organização.
A portaria, no entanto, proíbe qualquer interação “de caráter polêmico, de natureza controversa e/ou de cunho político”. Em um trecho específico sobre o Twitter, a norma diz que "o ato de seguir ou curtir perfis e postagens de terceiros é considerado endosso ou uma aprovação às opiniões emitidas".
Leia o trecho da Portaria:
Trecho da Portaria nº 453, de 19 de julho de 2021 / Diário Oficial da União
O Brasil de Fato enviou questionamento ao Ministério da Defesa para ouvir os esclarecimentos da Marinha do Brasil sobre as publicações. Se houver resposta, será acrescida imediatamente à reportagem.
